Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE DE PORTEIRO DE EDIFÍCIOS (PORTEIRO), A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Name: Contrato 00019/2023 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (CNPJ 79.283.065/0001-41) para: contratação de serviço continuado de de porteiro de edifícios (porteiro), a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 117.965,04. Vigência de 19/12/2023 a 19/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL 200119
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ 79.283.065/0001-41
Processooficial: 08660.035387/2023-58
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 82.999,92
Valor globaloficial: R$ 117.965,04
Valor acumuladooficial: R$ 4.732.608,96
Assinaturaoficial: 19/12/2023
Publicaçãooficial: 21/12/2023
Vigênciaoficial: 19/12/2023 a 19/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPOSTO DE PORTEIRO (CBO 5174-10) - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, ENVOLVENDO 1 (UM) PROFISSIONAL PORTEIRO - PORTO ALEGRE/RS.	1	R$ 117.965,04	R$ 117.965,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 146.227,76
A liquidarcalculado: R$ 34.280,14
Liquidadocalculado: R$ 729,47
Pagocalculado: R$ 111.218,15

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000396 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000053 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.519,01 · a liquidar R$ 7.985,86 · liquidado R$ 378,13 · pago R$ 39.155,02
2025NE000026 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000101 · 18/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.614,05 · a liquidar R$ 7.435,84 · liquidado R$ 351,34 · pago R$ 36.826,87
2024NE000150 · 22/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 591,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 591,97
2026NE000046 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.402,73 · a liquidar R$ 18.758,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.644,29

Faturas

9794 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 4.348,57
6139 · emitida 11/09/2026 · PagoR$ 4.348,57
2430 · emitida 14/08/2026 · PagoR$ 4.348,57
282861 · emitida 10/07/2026 · PagoR$ 4.348,57
279948 · emitida 17/06/2026 · PagoR$ 4.348,57
00000276802 · emitida 22/05/2026 · PagoR$ 1.411,39
275106 · emitida 14/05/2026 · PagoR$ 3.992,93
271056 · emitida 13/04/2026 · PagoR$ 3.992,93
268065 · emitida 17/03/2026 · PagoR$ 3.992,93
266142 · emitida 26/02/2026 · PagoR$ 3.859,83
261042 · emitida 16/01/2026 · PagoR$ 2.528,86
000002059821 / A1 · emitida 30/12/2025 · PagoR$ 1.464,07
255249 · emitida 18/11/2025 · PagoR$ 3.992,93
252308 · emitida 15/10/2025 · PagoR$ 3.992,93
249686 · emitida 18/09/2025 · PagoR$ 1.102,83
249575 · emitida 17/09/2025 · PagoR$ 3.992,93
246058 · emitida 13/08/2025 · PagoR$ 3.992,93
244594 · emitida 25/07/2025 · PagoR$ 3.593,99
241758 · emitida 24/06/2025 · PagoR$ 3.992,93
237950 · emitida 13/05/2025 · PagoR$ 3.717,92
235510 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 3.717,92
273603 · emitida 10/03/2025 · PagoR$ 3.717,92
231088 · emitida 25/02/2025 · PagoR$ 3.717,92
227334 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 3.717,92
227072 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 3.717,92
224496 · emitida 22/11/2024 · PagoR$ 3.717,92
221256 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 3.717,92
219321 · emitida 25/09/2024 · PagoR$ 3.717,92
216156 · emitida 16/08/2024 · PagoR$ 3.717,92
213159 · emitida 09/07/2024 · PagoR$ 3.717,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00006/2024 · 28/02/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 (SEI 52906864), CELEBRADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRACÃO E SERVICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 79.283.065/0001-41, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNC…
valor global após o termo: R$ 89.206,32 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/03/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 (SEI 52906864), CELEBRADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRACÃO E SERVICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 79.283.065/0001-41, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNC…
valor global após o termo: R$ 95.830,32 · vigência até 19/12/2025
Termo Aditivo 00034/2025 · 28/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 19/12/2025 ATÉ 19/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, OU ATÉ A CONCLUSÃO DOS…
valor global após o termo: R$ 95.830,32 · vigência até 19/12/2027
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 17/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 (SEI 52906864), CELEBRADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRACÃO E SERVICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 79.283.065/0001-41, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNC…
valor global após o termo: R$ 104.365,68 · vigência até 19/12/2027
Termo Aditivo 00019/2023 · 07/07/2026
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE…
valor global após o termo: R$ 117.965,04 · vigência até 19/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 236527
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.