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Contrato federal · Empenho 2023NE000183 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CF. ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA 49/2023 (52494642). DISPENSA ELETRONICA 17/2023 PROCESSO 08653.012148/2023-19

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou 50.672.276 DANIEL SANTOS DE ASSIS (CNPJ 50.672.276/0001-94) para: aquisição de material de consumo cf. especificacoes e quantitativos do termo de referência 49/2023 (52494642). dispensa eletronica 17/2023 processo 08653.012148/2023-19. Valor global contratado: R$ 14.693,28. Vigência de 05/12/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA 200112
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
50.672.276 DANIEL SANTOS DE ASSISCNPJ 50.672.276/0001-94
Processooficial
08653.012148/2023-19
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00017/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 14.693,28
Valor globaloficial
R$ 14.693,28
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
05/12/2023
Publicaçãooficial
05/12/2023
Vigênciaoficial
05/12/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COLCHÃOCOLCHÃO, TIPO ESPUMA, MATERIAL ESPUMA, DENSIDADE D-33 A 45, TECIDO DEREVESTIMENTO POLIÉSTES ANTIÁCARO E ANTIALÉGIC0, TAMANHO LARGURA X COMPRIMENTO0,78 X 1,88 M, TAMANHO ALTURA 20 CM42R$ 349,84R$ 14.693,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.693,28
A liquidarcalculado
R$ 14.693,28
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000183 · 05/12/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 14.693,28 · a liquidar R$ 14.693,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2023NE000183 · Não informada

    08653.000776/2024-32- processo de pagamento

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023

  2. Empenho 2023NE000183 · 05/12/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000183 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08653.012148/2023-19

    valor global após o termo: R$ 14.693,28 · vigência até 31/12/2023

Fornecedor50.672.276 DANIEL SANTOS DE ASSIS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 236532
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.