Contrato federal · Contrato 00038/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA DIGITAL, COM EDIÇÕES MENSAIS E CONSULTORIA REFERENTES AOS BOLETINS DE RECURSOS HUMANOS E LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA FORMA ELE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou GOVERNET EDITORA LTDA (CNPJ 07.316.919/0001-38) para: prestação de serviço de assinatura anual da plataforma digital, com edições mensais e consultoria referentes aos boletins de recursos humanos e licitações e contratos, na forma eletrônica e impressa com ênfase no conheci…. Valor global contratado: R$ 17.640,00. Vigência de 29/12/2023 a 29/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- GOVERNET EDITORA LTDACNPJ 07.316.919/0001-38
- Processooficial
- 00023092920236228000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90017/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.360,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.640,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 229.320,00
- Assinaturaoficial
- 19/12/2023
- Publicaçãooficial
- 20/12/2023
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 29/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO - FORNECIMENTO DE PERIÓDICO / PROGRAMA PARA CON-SULTA | 2 | R$ 8.820,00 | R$ 17.640,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 35.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 17.640,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.360,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000602 · 18/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.360,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.360,00
- 2024NE000878 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.640,00 · a liquidar R$ 17.640,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1169 · emitida 30/12/2024 · PagoR$ 17.640,00
- 1134 · emitida 20/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 17.360,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/12/2024
1) REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO 38/2023, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,6130%, CORRESPONDENDO AO IMPACTO ANUAL ESTIMADO DE R$ 280,00; 2) PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO 38/2023, CONTADOS A PARTIR DE 30/12/2024 A 29/12/2025, CORRESPONDENDO AO I…
valor global após o termo: R$ 17.640,00 · vigência até 29/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 236542
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.