Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos

ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. ARTHUR DA SILVA BERNARDES, Nº 446, BAIRRO HORTO, NO MUNICÍPIO DE BETIM/MG, OBJETO DA MATRÍCULA N° 16.4085,…

Name: Contrato 00027/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CONDOMINIO INDIVISO VILLA SOLEIL (CNPJ 11.437.402/0001-74) para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na av. arthur da silva bernardes, nº 446, bairro horto, no município de betim/mg, objeto da matrícula n° 16.4085, serviço registral imobiliário da comarc…. Valor global contratado: R$ 921.196,80. Vigência de 19/12/2023 a 18/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: CONDOMINIO INDIVISO VILLA SOLEILCNPJ 11.437.402/0001-74
Processooficial: 10600.729403/2023-23
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00057/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.080.000,00
Valor globaloficial: R$ 921.196,80
Valor acumuladooficial: R$ 884.005,44
Assinaturaoficial: 18/12/2023
Publicaçãooficial: 21/12/2023
Vigênciaoficial: 19/12/2023 a 18/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 19.191,60	R$ 921.196,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 523.598,40
A liquidarcalculado: R$ 94.766,40
Liquidadocalculado: R$ 5.328,22
Pagocalculado: R$ 423.503,78

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000407 · 30/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.000,00 · a liquidar R$ 18.000,00 · liquidado R$ 1.701,00 · pago R$ 43.299,00
2026NE000023 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 230.299,20 · a liquidar R$ 57.574,80 · liquidado R$ 1.813,61 · pago R$ 170.910,79
2025NE000015 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 230.299,20 · a liquidar R$ 19.191,60 · liquidado R$ 1.813,61 · pago R$ 209.293,99

Faturas

09/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
07/2026 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
05/2026 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
022026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
01/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
12/2025 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
10/2025 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
092025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
072025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
05/2025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
04/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
01.1/2025 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.191,60
02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.191,60
01/2025 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.000,00
122024 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.000,00
SN · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.000,00
102024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.000,00
S/N · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/02/2025
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) PARA R$ 19.191,60 (DEZENOVE MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS ), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO REAJUSTE, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE GERAL DE PREÇO…
valor global após o termo: R$ 1.151.496,00 · vigência até 18/12/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 236565
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.