Contrato federal · Contrato 00204/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ASSINATURA DE ACESSO À FERRAMENTA DE SISTEMA WEB “GESTÃO TRIBU…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação, por inexigibilidade de licitação, de assinatura de acesso à ferramenta de sistema web “gestão tributária, nas condições estabelecidas no te…. Valor global contratado: R$ 31.923,65. Vigência de 19/12/2023 a 19/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 23034.027995/2023-69
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90079/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 29.964,00
- Valor globaloficial
- R$ 31.923,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 97.450,68
- Assinaturaoficial
- 19/12/2023
- Publicaçãooficial
- 21/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 19/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - ASSINATURA DE ACESSO À FERRAMENTA SISTEMA WEB “GESTÃO TRIBUTÁRIA”, GT +30. | 1 | R$ 31.923,65 | R$ 31.923,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 61.887,65
- A liquidarcalculado
- R$ 59.928,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.959,65
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000341 · 08/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 29.964,00 · a liquidar R$ 29.964,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000537 · 11/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 29.964,00 · a liquidar R$ 29.964,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000279 · 08/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.959,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.959,65
Faturas
- 5478 · emitida 10/11/2025 · PagoR$ 1.959,65
- 4900 · emitida 14/02/2025 · PagoR$ 29.964,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 204/2023, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 19/12/2024 ATÉ 19/12/2025.
valor global após o termo: R$ 31.923,65 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 204/2023, NO PERCENTUAL DE 6,54%, OBSERVADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM INÍCIO DOS EFEITOS A PARTIR DE 10/10/2024 E A RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO N.º 204/2023 (SEI N.º 5016668), BEM COMO DO 1º TERMO ADITIV…
valor global após o termo: R$ 31.923,65 · vigência até 19/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 236929
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.