Contrato federal · Contrato 00062/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, GERENCIAMENTO E DAR PUBLICIDADE NO SITE DOS ATOS OFICIAIS (RESOLUÇÕES, PORTARIAS E OUTROS A DEF…
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou LEIS LTDA (CNPJ 03.725.725/0001-35) para: prestação de serviço de consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, gerenciamento e dar publicidade no site dos atos oficiais (resoluções, portarias e outros a definir) da agência nacional de energia elé…. Valor global contratado: R$ 1.544.049,00. Vigência de 20/12/2023 a 20/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LEIS LTDACNPJ 03.725.725/0001-35
- Processooficial
- 48500.003789/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90084/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.410.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.544.049,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 181.277.559,00
- Assinaturaoficial
- 19/12/2023
- Publicaçãooficial
- 21/12/2023
- Vigênciaoficial
- 20/12/2023 a 20/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALPUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL GERENCIAMENTO/ATUALIZAÇÃO MENSAL | 1 | R$ 230.049,00 | R$ 230.049,00 |
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALPUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL IMPLANTAÇÃO DO PASSIVO | 1 | R$ 1.314.000,00 | R$ 1.314.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.352.161,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.269.622,05
- Liquidadocalculado
- R$ 992,25
- Pagocalculado
- R$ 81.546,70
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000528 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.205.000,00 · a liquidar R$ 1.205.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000101 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.161,00 · a liquidar R$ 15.126,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.034,05
- 2024NE000268 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 23.500,00 · liquidado R$ 992,25 · pago R$ 25.507,75
- 2026NE000093 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.000,00 · a liquidar R$ 25.995,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.004,90
Faturas
- 3238 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.502,45
- 1724 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.502,45
- 761 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.191,42
- 40162 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.072.493,70
- 39304 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.011,35
- 37643 · emitida 14/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.011,35
- 36149 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.313,75
- 35429 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00078/2025 · 02/04/2025
REAJUSTE EM DE 4,87% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E SETE POR CENTO) DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 28/11/2024, CONFORME A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 62/2023, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DO…
valor global após o termo: R$ 1.478.727,00 · vigência até 20/12/2028
Termo de Apostilamento 00086/2025 · 25/04/2025
ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA CONSTANTE DO PREÂMBULO DO CONTRATO, A SABER, ONDE SE LÊ: “LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA., INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 03.725.725/0001-35, SEDIADA NA RUA 240, N.º 400, SALA 2, MEIA PRAIA, ITAPEMA/SC, CEP: 88220-000, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO”. LEIA-SE:…
valor global após o termo: R$ 1.478.727,00 · vigência até 20/12/2028
Termo de Apostilamento 00169/2025 · 23/12/2025
REAJUSTE EM DE 4,46% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 28/11/2025, CONFORME A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 62/2023, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NOS ÚL…
valor global após o termo: R$ 1.544.049,00 · vigência até 20/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 236975
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 04:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.