Contrato federal · Contrato 00023/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZADOS DE RECEPÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNC…

Name: Contrato 00023/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou A M ABS LTDA (CNPJ 20.548.612/0001-20) para: contratação de serviços contínuos de terceirizados de recepção, a serem executados com reime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. para atender o projeto apa na 2a reg…. Valor global contratado: R$ 5.431.765,14. Vigência de 18/12/2023 a 02/09/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: A M ABS LTDACNPJ 20.548.612/0001-20
Processooficial: 10280.731885/2023-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.715.964,00
Valor globaloficial: R$ 5.431.765,14
Valor acumuladooficial: R$ 4.715.964,00
Assinaturaoficial: 18/12/2023
Publicaçãooficial: 21/12/2023
Vigênciaoficial: 18/12/2023 a 02/09/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PELO PRAZO DE 05 ANOS, PARA UNIDADES DA RECEITA FEDERAL. O POSTO DE TRABALHO SEGUE A DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA CLAS…	60	R$ 90.529,42	R$ 5.431.765,14

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.451.297,60
A liquidarcalculado: R$ 271.050,60
Liquidadocalculado: R$ 8.127,27
Pagocalculado: R$ 1.172.119,73

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000463 · 16/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 142.136,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.127,27 · pago R$ 134.009,37
2025NE000152 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 656.678,78 · a liquidar R$ 41.381,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 615.297,40
2023NE000341 · 22/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 78.599,40 · a liquidar R$ 78.599,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000171 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000237 · 05/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 461.353,41 · a liquidar R$ 111.069,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.283,59
2025NE000544 · 07/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 112.529,37 · a liquidar R$ 40.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.529,37

Faturas

3351 A 3359 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.559,59
3306 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3310 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.551,03
3304 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3302 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3307 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3309 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3314 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.102,06
3305 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.495,21
3308 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3279 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3280 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3278 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.102,06
3277 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3276 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3275 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3281 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3272 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3273 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.551,03
3274 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.495,21
3231 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3224 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.495,21
3230 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3229 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.102,06
3228 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3227 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3222 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3223 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.551,03
3225 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3226 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3203 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.432,09
3197 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.432,09
3198 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.432,09
3199 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.432,09
3200 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.432,09
3201 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.432,09
3202 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.432,09
3193 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.369,25
3194 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.741,11
3195 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.370,55
3183 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3186 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3192 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3184 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.551,03
3188 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3189 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3185 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.495,21
3191 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3187 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.483,01
3190 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.102,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00023/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/02/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE RECEPCIONISTAS (PROJETO APA) NAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ, EM REGIME DE HORA E PISO SALARIAL DEFINIDOS POR ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO…
valor global após o termo: R$ 4.940.158,45 · vigência até 17/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/08/2025
SEGUNDA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO SRRF02 Nº 23/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA AM ABS LTDA, CNPJ: 20.548.612/0001-20, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE RECEPCIONISTAS (PROJETO APA) NAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ, EM REGIME DE…
valor global após o termo: R$ 5.431.765,14 · vigência até 17/12/2028
Termo de Rescisão 00023/2023 · 02/09/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2023, CUJO ESCOPO ERA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPÇÃO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/09/2026

FornecedorA M ABS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 236979
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.