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Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos

PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, DE REMARCAÇÃO E DE CANCELAM…

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA (CNPJ 16.604.411/0001-26) para: presente instrumento é a contratação empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e int…. Valor global contratado: R$ 63.589.440,00. Vigência de 18/12/2023 a 18/12/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO 120039
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDACNPJ 16.604.411/0001-26
Processooficial
67246.005016/2023-00
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00090/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 50.871.552,00
Valor globaloficial
R$ 63.589.440,00
Valor acumuladooficial
R$ 972.918.432,00
Assinaturaoficial
18/12/2023
Publicaçãooficial
22/12/2023
Vigênciaoficial
18/12/2023 a 18/12/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS2.649.560R$ 1,00R$ 18.546.920,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSREPASSE - VOOS DOMÉSTICOS2.649.560R$ 1,00R$ 2.649.560,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSREPASSE - VOOS INTERNACIONAIS2.649.560R$ 1,00R$ 5.299.120,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM - VOOS DOMÉSTICOS E VOOS INTE RNACIONAIS2.649.560R$ 1,00R$ 7.948.680,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSEMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGEM - VOOS DOMÉSTICOS2.649.560R$ 1,00R$ 10.598.240,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSEMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGEM - VOOS INTERNACIONAIS2.649.560R$ 1,00R$ 18.546.920,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 103.164.853,07
A liquidarcalculado
R$ 35.343.132,42
Liquidadocalculado
R$ 2.548.651,50
Pagocalculado
R$ 65.273.069,15

Soma, campo a campo, dos 85 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000058 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE001998 · 05/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000054 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE002099 · 11/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.325,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.325,07
  • 2025NE000060 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2023NE002532 · 20/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.005.900,00 · a liquidar R$ 1.005.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE002526 · 18/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 199.521,48 · a liquidar R$ 199.521,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE002527 · 18/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.503.428,00 · a liquidar R$ 8.503.428,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000053 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 31.621.235,79 · a liquidar R$ 4.524.904,81 · liquidado R$ 308.372,53 · pago R$ 26.787.958,45
  • 2024NE000119 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000125 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000126 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000132 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000134 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000112 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000113 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000122 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000115 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000128 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000133 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000117 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000123 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000124 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000127 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000129 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000130 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000131 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000121 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000120 · 06/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000147 · 14/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.399.200,00 · a liquidar R$ 1.528.633,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.870.566,98
  • 2024NE000613 · 30/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 19.406.298,58 · a liquidar R$ 3.410.090,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.996.207,72
  • 2024NE000615 · 30/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000617 · 30/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.802,24 · a liquidar R$ 144.636,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.165,35
  • 2024NE000618 · 30/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 47.742,60 · a liquidar R$ 47.742,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000614 · 30/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.086.631,42 · a liquidar R$ 327.656,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 758.974,85
  • 2025NE000056 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2024NE000936 · 20/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001115 · 15/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.422,32 · a liquidar R$ 49.422,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000062 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2025NE000068 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2025NE000064 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2025NE000063 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2025NE000083 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2025NE000086 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2025NE000066 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2025NE000069 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2025NE000080 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2025NE000084 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2025NE000071 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00
  • 2025NE000085 · 11/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 24/07/2025

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, NO VALOR DE R$ 12.717.888,00, CONSISTENTE AO AUMENTO SUBSTANCIAL DA DEMANDA DAS PASSAGENS AÉREAS E SEGUROS ADQUIRIDOS, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEA B DA LEI 14.133 DE 2021. ALTERA…

    valor global após o termo: R$ 63.589.440,00 · vigência até 18/12/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 08/10/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PORMAIS 24 MESES, A PARTIR DE 18/12/2025 ATÉ 18/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 63.589.440,00 · vigência até 18/12/2027

FornecedorETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 237098
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 22:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.