Contrato federal · Contrato 00068/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM PAI MANÉ NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES…

Name: Contrato 00068/2023 — DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou CONSTRUTORA BRITANIA LTDA (CNPJ 07.205.792/0001-80) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, serviços de recuperação da barragem pai mané no estado de alagoas, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e d…. Valor global contratado: R$ 1.553.114,25. Vigência de 21/12/2023 a 21/02/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA BRITANIA LTDACNPJ 07.205.792/0001-80
Processooficial: 59400.004528/2023-92
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00020/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 959.222,60
Valor globaloficial: R$ 1.553.114,25
Valor acumuladooficial: R$ 28.503.137,50
Assinaturaoficial: 21/12/2023
Publicaçãooficial: 26/12/2023
Vigênciaoficial: 21/12/2023 a 21/02/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO	1	R$ 1.553.114,25	R$ 1.553.114,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.574.735,85
A liquidarcalculado: R$ 959.222,60
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 615.513,25

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000318 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000474 · 22/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 759.222,60 · a liquidar R$ 759.222,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000196 · 01/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 615.513,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 615.513,25

Faturas

70 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.640,69
69 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.347,11
61 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 400.790,37
62 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.805,75
65 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.793,42
53 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364.342,35
48 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.526,13
47 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184.961,46
49 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.062,73
42 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 350.465,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00072/2024 · 17/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 10 (DEZ) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 21.10.2024, ENCERRANDO NO DIA 21.08.2025.
valor global após o termo: R$ 959.222,60 · vigência até 21/08/2025
Termo Aditivo 00070/2025 · 29/04/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -11,21% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 107.565,62 (CENTO E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”,…
valor global após o termo: R$ 1.553.114,25 · vigência até 21/12/2025
Termo Aditivo 00117/2025 · 11/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA DO 3° ADITIVO (SEI Nº 1950949), CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DESTE PRESENTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.553.114,25 · vigência até 21/12/2025
Termo Aditivo 00150/2025 · 12/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, DE 21/12/2025 A 21/02/2026, EXCLUSIVAMENTE PARA VIABILIZAR A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE RECEBIMENTO DO OBJETO.
valor global após o termo: R$ 1.553.114,25 · vigência até 21/02/2026

FornecedorCONSTRUTORA BRITANIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 237557
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.