Contrato federal · Contrato 00059/2023 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ASSINATURA DO SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON LINE “MAGISTER NET”, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES FIXADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA C…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO contratou G S BRAGA (CNPJ 06.277.420/0001-04) para: fornecimento de assinatura do sistema de pesquisa jurídica on line “magister net”, conforme detalhamento e especificações fixadas no termo de referência e na proposta apresentada constante.. Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 19/12/2023 a 17/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOCNPJ 05.483.912/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 925129
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- G S BRAGACNPJ 06.277.420/0001-04
- Processooficial
- 18697/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90161/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/12/2023
- Publicaçãooficial
- 22/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 17/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237718
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.