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Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou E P L SERVICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ 38.657.319/0001-67) para: contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 10.382,00. Vigência de 21/12/2023 a 20/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS 170028
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
E P L SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ 38.657.319/0001-67
Processooficial
13075.130386/2023-56
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00003/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 10.382,00
Valor globaloficial
R$ 10.382,00
Valor acumuladooficial
R$ 10.382,04
Assinaturaoficial
21/12/2023
Publicaçãooficial
27/12/2023
Vigênciaoficial
21/12/2023 a 20/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL120R$ 12,35R$ 1.482,00
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL2.000R$ 4,45R$ 8.900,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 10.382,00
A liquidarcalculado
R$ 10.382,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000068 · 26/10/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 10.382,00 · a liquidar R$ 10.382,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 750 · emitida 20/12/2024 · PendenteR$ 534,00
  • 749 · emitida 20/12/2024 · PendenteR$ 734,25
  • 630 · emitida 10/10/2024 · PagoR$ 123,50
  • 629 · emitida 10/10/2024 · PagoR$ 907,80
  • 559 · emitida 15/08/2024 · PagoR$ 907,80
  • 560 · emitida 15/08/2024 · PagoR$ 123,50
  • 503 · emitida 02/07/2024 · PagoR$ 1.250,45
  • 505 · emitida 02/07/2024 · PagoR$ 123,50
  • 429 · emitida 17/04/2024 · PagoR$ 98,80
  • 430 · emitida 17/04/2024 · PagoR$ 712,00
  • 404 · emitida 06/03/2024 · PagoR$ 712,00
  • 405 · emitida 06/03/2024 · PagoR$ 185,25
  • 407 · emitida 06/03/2024 · PagoR$ 356,00
  • 408 · emitida 06/03/2024 · PagoR$ 123,50
  • 369 · emitida 12/01/2024 · PagoR$ 356,00
  • 370 · emitida 12/01/2024 · PagoR$ 61,75
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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 237739
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.