Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00026/2023 · Comprasnet Contratos
O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para recebimento, processamento, armazenamento e disponibilização de metadados de processos judiciais,…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00.509.968/0001-48) para: o presente termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para recebimento, processamento, armazenamento e disponibilização de metadados de processos judiciais, documentos processuais e sistemas, garan…. Vigência de 22/12/2023 a 22/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Processooficial
- 10918/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/12/2023
- Publicaçãooficial
- 26/12/2026
- Vigênciaoficial
- 22/12/2023 a 22/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00026/2023 · 22/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10918/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237742
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 15:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.