Contrato federal · Contrato 00094/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE S…

Name: Contrato 00094/2023 — FUN.UNIV.FED.DE CIENCIAS DA SAUDE DE P.ALEGRE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE (FUN.UNIV.FED.DE CIENCIAS DA SAUDE DE P.ALEGRE) contratou SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 03.392.348/0001-60) para: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento conforme legislação vigente e destinação final de resíduos de serviço de saúde - rss (grupos a,b, e e lâmpadas) co…. Valor global contratado: R$ 68.235,60. Vigência de 02/01/2024 a 01/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUN.UNIV.FED.DE CIENCIAS DA SAUDE DE P.ALEGRECNPJ 92.967.595/0001-77
Unidade (UASG)oficial: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE 154032
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ 03.392.348/0001-60
Processooficial: 23103.023122/2022-35
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00022/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 62.284,80
Valor globaloficial: R$ 68.235,60
Valor acumuladooficial: R$ 1.597.348,80
Assinaturaoficial: 22/12/2023
Publicaçãooficial: 26/12/2023
Vigênciaoficial: 02/01/2024 a 01/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRATAMENTO DE RESÍDUOSCOLETA, TRANSPORTE, DESCONTAMINAÇÃO, RECICLAGEM E A DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES INSERVÍVEIS E REATORES, CONFORME NBR 10004 DA ABNT, DIRETRIZTÉCNICA Nº 02/2015 DIRTEC FEPAM, PORTARIA Nº…	1.200	R$ 1,81	R$ 2.172,00
TRATAMENTO DE RESÍDUOSCOLETA, TRANSPORTE, DESCONTAMINAÇÃO, RECICLAGEM E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO GRUPO B: CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 222/2018: RESÍDUOS CONTENDO PRODUTOS QUÍMICOS QUE PODEM APRESENTAR RISCO À SAÚDE…	4.800	R$ 2,39	R$ 11.472,00
TRATAMENTO DE RESÍDUOSCOLETA, TRANSPORTE, DESCONTAMINAÇÃO, RECICLAGEM E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO GRUPO E: CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 222/2018: RESÍDUOS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES, TAIS COMO: LÂMINAS DE BARB…	3.360	R$ 2,44	R$ 8.198,40
TRATAMENTO DE RESÍDUOSCOLETA, TRANSPORTE, DESCONTAMINAÇÃO, RECICLAGEM E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO GRUPO A. CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 222/2018: RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS QUE, POR SUAS CA…	17.640	R$ 2,63	R$ 46.393,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 110.835,71
A liquidarcalculado: R$ 72.901,88
Liquidadocalculado: R$ 164,48
Pagocalculado: R$ 37.769,35

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE400532 · 20/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.284,80 · a liquidar R$ 62.284,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE400064 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.550,91 · a liquidar R$ 965,02 · liquidado R$ 164,48 · pago R$ 22.421,41
2026NE400157 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 9.652,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.347,94

Faturas

11794 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.480,57
8923 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.815,84
5794 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.679,90
2597 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.624,44
282370 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.457,62
279368 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.254,59
273698 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17,53
276648 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.466,95
0000273448 · emitida 17/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.456,00
270309 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.502,91
267075 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.740,62
264340 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.083,03
260842 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.932,22
257619 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.063,53
254636 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.627,68
251814 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.640,84
248652 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.369,48
245390 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.932,77
242431 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.392,82
239264 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.088,91
236178 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.713,99
233481 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.719,08
230402 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.122,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 11/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 94/2023 POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 62.284,80 · vigência até 01/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/01/2025
REAJUSTE DE 4,83% SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 65.395,20 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/11/2025
PRORROGAR O. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 94/2023 POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 65.395,20 · vigência até 01/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 20/01/2026
CONCEDE-SE À EMPRESA SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA O REAJUSTE DE 4,26% (IPCA ACUMULADO 12 MESES) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 94/2023, CONFORME TABELA DO IBGE
valor global após o termo: R$ 68.235,60 · vigência até 01/01/2027

FornecedorSERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 237753
Lido da fonte em: 16/10/2026, 16:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.