Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO NÃO COMUM DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PACARAIMA/RR, BR 174 S/N PACARAIMA/RR, EM REGIME DE EXECUÇÃO DO TIPO EMPR…

Name: Contrato 00019/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 15.631.381/0001-84) para: serviço não comum de engenharia para a execução do remanescente da obra da delegacia de polícia federal em pacaraima/rr, br 174 s/n pacaraima/rr, em regime de execução do tipo empreitada por preço unitário. Valor global contratado: R$ 5.964.210,95. Vigência de 22/12/2023 a 18/09/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR 200384
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ 15.631.381/0001-84
Processooficial: 08485.004108/2023-82
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 4.800.861,48
Valor globaloficial: R$ 5.964.210,95
Valor acumuladooficial: R$ 15.684.480,29
Assinaturaoficial: 22/12/2023
Publicaçãooficial: 26/12/2023
Vigênciaoficial: 22/12/2023 a 18/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS	1	R$ 5.964.210,95	R$ 5.964.210,95

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.812.264,57
A liquidarcalculado: R$ 1.754.694,70
Liquidadocalculado: R$ 80.912,16
Pagocalculado: R$ 3.976.657,71

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000197 · 17/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 988.217,44 · a liquidar R$ 988.217,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000326 · 07/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 637.000,00 · a liquidar R$ 637.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000076 · 26/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.130.461,48 · a liquidar R$ 72.891,61 · liquidado R$ 80.912,16 · pago R$ 3.976.657,71
2025NE000053 · 06/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000242 · 06/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 56.585,65 · a liquidar R$ 56.585,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

96 · emitida 30/12/2025 · PagoR$ 2.097,60
94 · emitida 30/12/2025 · PagoR$ 26.030,53
95 · emitida 30/12/2025 · PagoR$ 32.332,45
55 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 256.967,69
57 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 214.841,79
56 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 201.148,76
40 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 314.567,16
36 · emitida 26/11/2024 · PagoR$ 1.383.113,31
33 · emitida 07/11/2024 · PagoR$ 325.001,54
32 · emitida 10/10/2024 · PagoR$ 417.915,78
13 · emitida 06/08/2024 · PagoR$ 292.460,90
11 · emitida 27/06/2024 · PagoR$ 249.629,60
9 · emitida 06/06/2024 · PagoR$ 245.982,76
7 · emitida 19/04/2024 · PagoR$ 520.075,36
5 · emitida 20/03/2024 · PagoR$ 345.414,87
3 · emitida 23/02/2024 · PagoR$ 914.975,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/05/2024
INDICAR O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 19/2023 - SR/PF/RR, INICIALMENTE CONTRATADO PELO MONTANTE DE R$ 4.800.461,48 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), AGORA FIXADO EM R$ 4.919.407,86 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E DEZENOVE MIL QUATROCENT…
valor global após o termo: R$ 4.919.407,86 · vigência até 22/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 17/10/2024
PRORROGAR, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISOS I E IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OS PRAZOS DE: EXECUÇÃO: DE 08 (OITO) PARA 09 (NOVE) MESES; VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) PARA 13 (TREZE) MESES. ACRESCENTAR, NOS TERMOS DO ART. 65, ALÍNEAS A) E B) DO INCISO I E § 1º, DA LEI 8.666/93, EM R$ 988.217,44 (NOVECENTOS…
valor global após o termo: R$ 5.907.625,30 · vigência até 22/01/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/01/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISOS I E IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OS PRAZOS DE: EXECUÇÃO: POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, 10/10/2024 A 10/12/2024; VIGÊNCIA: POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, DE 22/01/2025 A 22/03/2025. ACRESCENTAR, NOS TERMOS DO ART. 65, ALÍNEA…
valor global após o termo: R$ 5.907.617,79 · vigência até 22/03/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 19/03/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 57, $1º INCISOS V E VI DA LEI N.º 8.666, DE 1993, EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRESPONDENDO A 18/09/2025. A PRESENTE PRORROGAÇÃO NÃO TERÁ IMPACTO FINANCEIRO, PERMANECENDO O VALOR PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA. A…
valor global após o termo: R$ 5.907.617,79 · vigência até 18/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 18/08/2026
INDICAR O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 19/2023 - SR/PF/RR, INICIALMENTE CONTRATADO PELO MONTANTE DE R$ 5.907.617,79 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), AGORA FIXADO EM R$ 5.964.210,95 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL DU…
valor global após o termo: R$ 5.964.210,95 · vigência até 18/09/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 237769
Lido da fonte em: 17/10/2026, 18:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 19:10

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