Contrato federal · Contrato 00051/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO, FIRMADO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPRESSO NO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, NO QUE COUBER, E NA TIPOLOGIA DEFI…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINISTÉRIO DAS MULHERES (MINISTÉRIO DAS MULHERES) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: o presente contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art. 1º, §1º, viii, e no art. 6º…. Valor global contratado: R$ 3.487.500,00. Vigência de 22/12/2023 a 21/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO DAS MULHERESCNPJ 05.510.958/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINISTÉRIO DAS MULHERES 200469
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 21260.202212/2023-33
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90241/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.487.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.487.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/12/2023
- Publicaçãooficial
- 26/12/2023
- Vigênciaoficial
- 22/12/2023 a 21/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS | 1 | R$ 3.487.500,00 | R$ 3.487.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.834.394,20
- A liquidarcalculado
- R$ 3.545.111,20
- Liquidadocalculado
- R$ 8.400,00
- Pagocalculado
- R$ 280.883,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000002 · 17/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.400,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000584 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.487.500,00 · a liquidar R$ 3.487.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE800004 · 24/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE800001 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000001 · 22/04/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.283,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.283,00
- 2025NE000009 · 07/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 337.211,20 · a liquidar R$ 57.611,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 279.600,00
Faturas
- 10562 GETRE/CAIXA · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.700,00
- 398/2026/GETRE · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 294.900,67
- 151/2026/GETRE · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 287.856,00
- OFÍCIO 800/2025 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 240.000,00
- OFÍCIO 649/2025 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.600,00
- OFÍC 132/2025 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.500,00
- OFÍC 35/2025 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.900,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/04/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA DA CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 51/2023, VISANDO, EXCLUSIVAMENTE, DAR COBERTURA CONTRATUAL PARA A FINALIZAÇÃO E PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS…
valor global após o termo: R$ 3.487.500,00 · vigência até 22/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237786
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.