Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, COMPREENDENDO BAGAGENS, MOBILIÁRIO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO VEÍCULO DO TIPO AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA, COM EMPREGO PRÓPRI…

Name: Contrato 00004/2023 — MINISTERIO DA CULTURA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST (MINISTERIO DA CULTURA) contratou STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 17.301.544/0001-96) para: contratação de serviços de transporte de cargas, compreendendo bagagens, mobiliário, materiais e equipamentos, incluindo veículo do tipo automóvel e motocicleta, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro tota…. Valor global contratado: R$ 1.097.433,94. Vigência de 04/05/2023 a 04/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
Unidade (UASG)oficial: COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST 420009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ 17.301.544/0001-96
Processooficial: 01400.002050/2023-86
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.003.399,95
Valor globaloficial: R$ 1.097.433,94
Valor acumuladooficial: R$ 59.840.733,30
Assinaturaoficial: 04/05/2023
Publicaçãooficial: 10/05/2023
Vigênciaoficial: 04/05/2023 a 04/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL MUDANÇA MANADISTÂNCIA ACIMA DE 3000KM	75	R$ 373,32	R$ 27.999,01
TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL MUDANÇA MANADISTÂNCIA DE 2501KM A 3000KM	75	R$ 546,86	R$ 41.014,69
TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL MUDANÇA MANADISTÂNCIA DE 2001KM A 2500KM	700	R$ 441,23	R$ 308.860,51
TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL MUDANÇA MANADISTÂNCIA DE 1501KM A 2000KM	800	R$ 382,80	R$ 306.242,24
TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL MUDANÇA MANADISTÂNCIA DE 1001KM A 1500KM	500	R$ 391,33	R$ 195.666,85
TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL MUDANÇA MANADISTÂNCIA DE 501KM A 1000KM	250	R$ 249,37	R$ 62.342,15
TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL MUDANÇA MANADISTÂNCIA DE 51KM A 500KM	250	R$ 109,37	R$ 27.343,08
TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL MUDANÇA MANADISTÂNCIA ATÉ 50 KM	1.800	R$ 71,09	R$ 127.965,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.687.877,01
A liquidarcalculado: R$ 1.394.794,86
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 293.082,15

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000134 · 22/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.696,68 · a liquidar R$ 18.696,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000148 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.863,60 · a liquidar R$ 4.863,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000035 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.003.400,00 · a liquidar R$ 938.356,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.043,88
2025NE000086 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 289.674,51 · a liquidar R$ 139.958,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.716,34
2026NE000049 · 12/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 371.242,22 · a liquidar R$ 292.920,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.321,93

Faturas

2450 (3129893) · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.218,00
2.450 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.186,16
2.405 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.261,28
002.383 (3014802) · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.529,40
002.375 (3000952) · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.323,69
2.275 (2845202) · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.017,00
000.002.194 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.452,00
000.002.202 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.254,90
02222 (2804211) · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.019,60
2222 (2804211) · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.019,60
002.194 (2784110) · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.452,00
000.002 (2783990) · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.254,90
000.002.203 · emitida 31/03/2026 · Siafi CanceladoR$ 10.017,00
000.002.160 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.452,00
2753005 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.152,50
2148 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.455,40
2054 (2653486) · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.017,00
2.030 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.176,00
1.978 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.039,20
1.936 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.710,00
1882 (2461362) · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.890,19
197 (2384130) · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.033,00
01843 (2370244) · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.452,00
2439389 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.538,80
01822 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.791,00
1777 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.019,60
1747 (2212946) · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.998,60
1727 (SEI 2202844 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,92
1723/25/33 E 35 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.283,15
1648 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.622,50
1.642 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.855,00
1.600 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.953,00
00001600 · emitida 17/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 15.953,00
1564 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.452,00
1565 (2069785) · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.452,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 13/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2024 A 04/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.003.399,95 · vigência até 04/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/08/2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 1.003.400,00 (UM MILHÃ…
valor global após o termo: R$ 1.040.410,75 · vigência até 04/05/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2025 A 04/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.003.399,95 · vigência até 04/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/07/2025
ONDE SE LÊ: "TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2023, (...)". LEIA-SE: "TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 90.004/2023, (...)".
valor global após o termo: R$ 1.040.410,75 · vigência até 04/05/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/03/2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 1.040.410,75 (UM MILHÃO, QUARENTA MIL QUATROCEN…
valor global após o termo: R$ 1.097.433,94 · vigência até 04/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 30/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2026 A 04/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.097.433,94 · vigência até 04/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 237794
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.