Contrato federal · Contrato 00045/2023 · Comprasnet Contratos
A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.…
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º,…. Valor global contratado: R$ 765.235,80. Vigência de 22/12/2023 a 22/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIORCNPJ 00.889.834/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR 154003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 23038.006060/2023-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90012/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 255.078,60
- Valor globaloficial
- R$ 765.235,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.498.851,40
- Assinaturaoficial
- 22/12/2023
- Publicaçãooficial
- 27/12/2023
- Vigênciaoficial
- 22/12/2023 a 22/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 3 | R$ 255.078,60 | R$ 765.235,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 605.704,52
- A liquidarcalculado
- R$ 537.721,00
- Liquidadocalculado
- R$ 1.780,82
- Pagocalculado
- R$ 66.202,70
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE006082 · 07/12/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 255.078,60 · a liquidar R$ 255.078,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE002586 · 02/07/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 150.312,96 · a liquidar R$ 99.908,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.404,52
- 2025NE004045 · 03/10/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE004636 · 02/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 22.421,00 · liquidado R$ 1.780,82 · pago R$ 15.798,18
- 2024NE003450 · 06/11/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 150.312,96 · a liquidar R$ 150.312,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8055628 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.624,32
- 8055629 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.624,32
- 8054690 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.106,56
- 8044637 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.440,48
- 49646 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.624,32
- 49645 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.220,24
- 44562 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.220,24
- 802932 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.220,24
- 8042933 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.220,24
- 36894 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.440,48
- 36893 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.220,24
- 36895 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.743,20
- 35909 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.743,20
- 33994 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.614,80
- 8033557 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.220,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 22/12/2024 E TÉRMINO EM 22/12/2025.
valor global após o termo: R$ 255.078,60 · vigência até 22/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 36 MESES, COM INÍCIO EM 22/12/2025 E TÉRMINO EM 22/12/2028. FICA ESTABELECIDO PARA O PRESENTE INSTRUMENTO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 765.235,80 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA…
valor global após o termo: R$ 765.235,80 · vigência até 22/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237853
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.