Contrato federal · Contrato 00109/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES QUÍMICAS (INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - IMPO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN…
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP (SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA) contratou CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA (CNPJ 30.092.431/0001-96) para: aquisição de munições químicas (instrumento de menor potencial ofensivo - impo) para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de refe…. Valor global contratado: R$ 641.586,00. Vigência de 20/12/2023 a 20/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0005-60
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP 200331
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICACNPJ 30.092.431/0001-96
- Processooficial
- 08106.000013/2022-26
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 641.586,00
- Valor globaloficial
- R$ 641.586,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.340.618,00
- Assinaturaoficial
- 20/12/2023
- Publicaçãooficial
- 27/12/2023
- Vigênciaoficial
- 20/12/2023 a 20/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GRANADAGRANADA, MATERIAL CORPO BORRACHA, TIPO EFEITO MORAL, FORMATO CILÍNDRICA, ACIONAMENTO MANUAL, FUNCIONAMENTO EXPLOSÃO, RETARDO 2,5 S, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLO ESTÁGIO | 138 | R$ 201,00 | R$ 27.738,00 |
| GRANADAGRANADA, MATERIAL CORPO BORRACHA, TIPO EFEITO MORAL, FORMATO CILÍNDRICA, ACIONAMENTO MANUAL, FUNCIONAMENTO EXPLOSÃO, RETARDO 2,5 S, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLO ESTÁGIO | 150 | R$ 401,00 | R$ 60.150,00 |
| GRANADAGRANADA, MATERIAL CORPO BORRACHA, TIPO EFEITO MORAL, FORMATO CILÍNDRICA, ACIONAMENTO MANUAL, FUNCIONAMENTO EXPLOSÃO, RETARDO 2,5 S, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLO ESTÁGIO | 150 | R$ 360,00 | R$ 54.000,00 |
| GRANADAGRANADA, MATERIAL CORPO BORRACHA, TIPO EFEITO MORAL, FORMATO CILÍNDRICA, ACIONAMENTO MANUAL, FUNCIONAMENTO EXPLOSÃO, RETARDO 2,5 S, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLO ESTÁGIO | 156 | R$ 190,00 | R$ 29.640,00 |
| GRANADAGRANADA, MATERIAL CORPO BORRACHA, TIPO EFEITO MORAL, FORMATO CILÍNDRICA, ACIONAMENTO MANUAL, FUNCIONAMENTO EXPLOSÃO, RETARDO 2,5 S, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLO ESTÁGIO | 175 | R$ 160,00 | R$ 28.000,00 |
| GRANADAGRANADA, MATERIAL CORPO BORRACHA, TIPO EFEITO MORAL, FORMATO CILÍNDRICA, ACIONAMENTO MANUAL, FUNCIONAMENTO EXPLOSÃO, RETARDO 2,5 S, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLO ESTÁGIO | 1 | R$ 386,00 | R$ 386,00 |
| PROJÉTIL NÃO LETALPROJÉTIL NÃO LETAL, TIPO PNEUMÁTICO, MATERIAL ALUMÍNIO, PESO 16 G, CARGA GÁS CARBÔNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS USADO EM RIFLES MODELO 72, DE DARDOS ANESTÉSICOS | 78 | R$ 252,00 | R$ 19.656,00 |
| PROJÉTIL NÃO LETALPROJÉTIL NÃO LETAL, TIPO PNEUMÁTICO, MATERIAL ALUMÍNIO, PESO 16 G, CARGA GÁS CARBÔNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS USADO EM RIFLES MODELO 72, DE DARDOS ANESTÉSICOS | 250 | R$ 35,00 | R$ 8.750,00 |
| GRANADAGRANADA, MATERIAL CORPO BORRACHA, TIPO EFEITO MORAL, FORMATO CILÍNDRICA, ACIONAMENTO MANUAL, FUNCIONAMENTO EXPLOSÃO, RETARDO 2,5 S, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLO ESTÁGIO | 200 | R$ 400,00 | R$ 80.000,00 |
| GRANADAGRANADA, MATERIAL CORPO BORRACHA, TIPO EFEITO MORAL, FORMATO CILÍNDRICA, ACIONAMENTO MANUAL, FUNCIONAMENTO EXPLOSÃO, RETARDO 2,5 S, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLO ESTÁGIO | 200 | R$ 190,00 | R$ 38.000,00 |
| GRANADAGRANADA, MATERIAL CORPO BORRACHA, TIPO EFEITO MORAL, FORMATO CILÍNDRICA, ACIONAMENTO MANUAL, FUNCIONAMENTO EXPLOSÃO, RETARDO 2,5 S, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLO ESTÁGIO | 215 | R$ 170,00 | R$ 36.550,00 |
| GRANADAGRANADA, MATERIAL CORPO BORRACHA, TIPO EFEITO MORAL, FORMATO CILÍNDRICA, ACIONAMENTO MANUAL, FUNCIONAMENTO EXPLOSÃO, RETARDO 2,5 S, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLO ESTÁGIO | 206 | R$ 439,00 | R$ 90.434,00 |
| GRANADAGRANADA, MATERIAL CORPO BORRACHA, TIPO EFEITO MORAL, FORMATO CILÍNDRICA, ACIONAMENTO MANUAL, FUNCIONAMENTO EXPLOSÃO, RETARDO 2,5 S, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLO ESTÁGIO | 206 | R$ 315,00 | R$ 64.890,00 |
| PROJÉTIL NÃO LETALPROJÉTIL NÃO LETAL, TIPO PNEUMÁTICO, MATERIAL ALUMÍNIO, PESO 16 G, CARGA GÁS CARBÔNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS USADO EM RIFLES MODELO 72, DE DARDOS ANESTÉSICOS | 650 | R$ 35,00 | R$ 22.750,00 |
| ESPARGIDOR DEFENSIVOESPARGIDOR DEFENSIVO, TIPO SPRAY, MATERIAL EMBALAGEM CILÍNDRICO DE ALUMÍNIO, PRINCÍPIO ATIVO AGENTE PIMENTA, ALCANCE 1,5 A 2,0 M, APLICAÇÃO CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS | 358 | R$ 99,00 | R$ 35.442,00 |
| ESPARGIDOR DEFENSIVOESPARGIDOR DEFENSIVO, TIPO SPRAY, MATERIAL EMBALAGEM CILÍNDRICO DE ALUMÍNIO, PRINCÍPIO ATIVO AGENTE PIMENTA, ALCANCE 1,5 A 2,0 M, APLICAÇÃO CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS | 113 | R$ 400,00 | R$ 45.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 610.954,00
- A liquidarcalculado
- R$ 610.954,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000158 · 13/11/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 9.960,00 · a liquidar R$ 9.960,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000159 · 13/11/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 24.910,00 · a liquidar R$ 24.910,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000214 · 11/12/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 35.250,00 · a liquidar R$ 35.250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000213 · 11/12/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.380,00 · a liquidar R$ 8.380,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000215 · 11/12/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 12.870,00 · a liquidar R$ 12.870,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000216 · 11/12/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 19.656,00 · a liquidar R$ 19.656,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000217 · 11/12/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 499.928,00 · a liquidar R$ 499.928,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 44874 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.870,00
- 44875 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.870,00
- 43192 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.190,00
- 41122 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.960,00
- 41338 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.091,00
- 39990 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.091,00
- 38859 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 291.540,00
- 38777 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.960,00
- 37736 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 221.338,00
- 36674 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.656,00
- 36498 · emitida 14/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.000,00
- 36676 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.450,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/2023 (26437613), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2024 A 20/12/2025, NA FORMA DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 641.586,00 · vigência até 20/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/11/2025
POR RECOMENDAÇÃO DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - CONJUR, EXPRESSO NO ITEM 29 DO PARECER Nº º 00014/2025/CONAQ/SCGP/CGU/AGU (33823217), INCLUIR NA NOTA TÉCNICA Nº 97/2025/CPLCGA/CGLIC-SENASP/DGFNSP/SENASP/MJ (33760269), O TÓPICO 8.7: NOTA TÉCNICA Nº 97/2025/CPLC…
valor global após o termo: R$ 641.586,00 · vigência até 20/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/11/2025
RETIFICAR NA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, O ITEM 1.1.1 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (30084811) AO CONTRATO Nº 109/2023 (26437613) POR ERRO MATERIAL/DIGITAÇÃO. ONDE SE LÊ 1.1.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/2023 (26437613), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PE…
valor global após o termo: R$ 641.586,00 · vigência até 20/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 237973
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.