Contrato federal · Contrato 00054/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CERTIFICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), CONFORME PREVISTO NO REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL (RBAC) 145, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI…

Name: Contrato 00054/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou AEROMOT S/A (CNPJ 92.833.110/0001-52) para: contratação de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme previsto no regulamento brasileiro da aviação civil (rbac) 145, para a prestação de serviços de manutenção com fornecimento de ma…. Valor global contratado: R$ 12.843.664,20. Vigência de 21/12/2023 a 30/03/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ 200334
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: AEROMOT S/ACNPJ 92.833.110/0001-52
Processooficial: 08200.010600/2023-36
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00019/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 13.290.664,20
Valor globaloficial: R$ 12.843.664,20
Valor acumuladooficial: R$ 149.433.504,72
Assinaturaoficial: 21/12/2023
Publicaçãooficial: 28/12/2023
Vigênciaoficial: 21/12/2023 a 30/03/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO , HELICÓPTERO , ULTRALEVEMANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 3.002,69	R$ 180.161,40
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO , HELICÓPTERO , ULTRALEVEMANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 96.668,44	R$ 5.800.106,40
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO , HELICÓPTERO , ULTRALEVEMANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 58.492,00	R$ 3.509.520,00
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO , HELICÓPTERO , ULTRALEVEMANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 15.124,08	R$ 907.444,80
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO , HELICÓPTERO , ULTRALEVEMANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 2.099,99	R$ 125.999,40
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO , HELICÓPTERO , ULTRALEVEMANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 20.249,99	R$ 1.214.999,40
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO , HELICÓPTERO , ULTRALEVEMANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE	12	R$ 18.423,88	R$ 1.105.432,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.666.813,75
A liquidarcalculado: R$ 1.044.013,39
Liquidadocalculado: R$ 3.930,56
Pagocalculado: R$ 618.869,80

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001364 · 02/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 722.989,36 · a liquidar R$ 547.460,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.528,41
2024NE001365 · 02/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 180.010,64 · a liquidar R$ 180.010,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001843 · 19/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.107,02 · a liquidar R$ 9.107,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001845 · 19/12/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000489 · 12/03/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 45.092,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 805,86 · pago R$ 44.286,23
2024NE000488 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 142.118,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.124,70 · pago R$ 138.993,43
2024NE001057 · 05/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.707,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.707,07
2024NE001058 · 05/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 364.739,50 · a liquidar R$ 307.434,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.304,72
2025NE000353 · 12/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000352 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.049,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.049,94

Faturas

14.494 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193.664,15
2025/79 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.249,99
2025/80 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.099,99
2025/56 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.249,99
2025/57 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.099,99
2025/8 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.430,20
2025/20 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.099,99
2025/19 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.249,99
2024/295 · emitida 19/12/2024 · PendenteR$ 20.249,99
1.526 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 201.944,87
2024/296 · emitida 19/12/2024 · PendenteR$ 2.099,99
2024/135 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.084,51
2024/282 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.099,99
2024/281 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.249,99
2024/264 · emitida 29/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.099,99
2024/263 · emitida 29/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.249,99
2024/248 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.249,99
2024/247 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.099,99
12.554 · emitida 19/09/2024 · PendenteR$ 36.630,01
2024/196 · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 52.631,81
12.427 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.462,08
2024/232 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.099,99
2024/231 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.249,99
2024/224 · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.024,47
2024/195 · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 36.957,76
2024/187 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 537,60
12.428 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 57.304,72
22024/203 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 54.842,30
2024/202 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.344,94
2024/211 · emitida 09/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.399,96
2024/210 · emitida 09/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 80.999,96
2024/126 · emitida 20/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.999,99
2024/125 · emitida 20/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.799,99
1556 · emitida 14/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 903,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 07/08/2024
SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM REDUZIR OS VALORES DOS ITENS 2 E 3 DO OBJETO CONTRATUAL, EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), TENDO EM VISTA QUE, INICIALMENTE, A MANUTENÇÃO DO PRESENTE CONTRATO ERA PARA 02 (DUAS) AERONAVES (PREFIXOS PR-AAB E PR-AAC); TODAVIA, A AERONAVE DE PREFIXO PR-AAB, DURANTE…
valor global após o termo: R$ 12.843.664,20 · vigência até 21/12/2028
Termo de Rescisão 00054/2023 · 30/03/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 54/2023-CGAD/DLOG/PF, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA CERTIFICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), CONFORME PREVISTO NO REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL (RBAC) 145, PARA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/03/2025

FornecedorAEROMOT S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 237978
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 09:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.