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Contrato federal · Contrato 00070/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA – TRE/RR, LOCALIZADO NA AVENIDA VILLE ROY, S/N, BAIRRO CAÇARI.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou M G DA SILVA LTDA (CNPJ 12.698.257/0001-48) para: contratação de serviços de limpeza do terreno pertencente ao tribunal regional eleitoral de roraima – tre/rr, localizado na avenida ville roy, s/n, bairro caçari.. Valor global contratado: R$ 18.950,00. Vigência de 20/12/2023 a 20/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
Local da unidadeoficial
BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial
M G DA SILVA LTDACNPJ 12.698.257/0001-48
Processooficial
0001823-17.2023.6.23.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90011/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 56.850,00
Valor globaloficial
R$ 18.950,00
Valor acumuladooficial
R$ 347.416,70
Assinaturaoficial
20/12/2023
Publicaçãooficial
26/12/2023
Vigênciaoficial
20/12/2023 a 20/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO / TRANSPORTE / TRANSPLANTE PLANTAS8R$ 200,00R$ 4.800,00
TERMINAL DE CONTEINER ( CONTAINER )40R$ 66,67R$ 8.000,00
PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR7R$ 83,33R$ 1.750,00
ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL8.000R$ 0,18R$ 4.400,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 66.900,01
A liquidarcalculado
R$ 10.050,01
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 56.850,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000097 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.900,01 · a liquidar R$ 10.050,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.850,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 15/02/2024

    DIANTE DA EXIGÊNCIA DO ART. 92, VIII, ART. 136, IV, DA LEI N.º 14.133/21, E EM ATENÇÃO À PORTARIA TRE-RR N.º 8/2024 (0834508), FOI APOSTILADA A NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000097 (0841118) APÓS TER SIDO RESERVADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO EPIGRAFADO NO EXERCÍCIO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/12/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 14/11/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RR N.º 70/2023 (0832171) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/12/2024 ATÉ 20/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, D…

    valor global após o termo: R$ 56.850,00 · vigência até 20/12/2025

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 18/03/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR N.º 70/2023 (0832171).

    valor global após o termo: R$ 18.950,00 · vigência até 20/12/2025

FornecedorM G DA SILVA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 238071
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.