Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO BLOCO PRINCIPAL DO CAMPUS ZÉ DOCA.
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO) contratou M.A PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 07.338.438/0001-23) para: o objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de execução dos serviços de reforma do bloco principal do campus zé doca.. Valor global contratado: R$ 3.847.483,02. Vigência de 30/05/2023 a 26/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAOCNPJ 10.735.145/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA 158289
- Local da unidadeoficial
- ZÉ DOCA/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2114007
- Fornecedoroficial
- M.A PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 07.338.438/0001-23
- Processooficial
- 23249.019586/2022-92
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.580.341,09
- Valor globaloficial
- R$ 3.847.483,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 26.932.381,14
- Assinaturaoficial
- 30/05/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 30/05/2023 a 26/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO BLOCO PRINCIPAL DO IFMA CAMPUS ZÉ DOCA | 14.910.753.601 | R$ 2.580.341,09 | R$ 3.847.483,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 987.329,56
- A liquidarcalculado
- R$ 28.055,28
- Liquidadocalculado
- R$ 13.657,49
- Pagocalculado
- R$ 945.616,79
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000021 · 12/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.000,00
- 2024NE000023 · 19/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 937.329,56 · a liquidar R$ 28.055,28 · liquidado R$ 13.657,49 · pago R$ 895.616,79
Faturas
- 260 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.055,27
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/02/2024
ACRESCENTAR 29,85%DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 770.299,86 (SETECENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
valor global após o termo: R$ 3.350.830,94 · vigência até 30/11/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 29/11/2024
ACRESCENTAR 19,25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 496.842,07 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;…
valor global após o termo: R$ 3.847.483,02 · vigência até 30/06/2025
Termo de Rescisão 00005/2023 · 23/12/2024
RESCIÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA LENTIDÃO NA EXECUÇÃO CONTRATUAL E FALTA DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APONTADOS PELA FISCALIZAÇÃO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238210
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.