Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA CONDUTOR FLUVIAL, PARA OS POLOS BASE LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE BOCA DO ACRE E PAUINI/AM.

Name: Contrato 00014/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 13.153.640/0001-83) para: contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para condutor fluvial, para os polos base localizados nos municípios de boca do acre e pauini/am.. Valor global contratado: R$ 735.393,16. Vigência de 15/01/2024 a 15/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 257022
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 13.153.640/0001-83
Processooficial: 25033.000231/2022-81
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00043/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 593.200,00
Valor globaloficial: R$ 735.393,16
Valor acumuladooficial: R$ 17.847.600,46
Assinaturaoficial: 26/12/2023
Publicaçãooficial: 28/12/2023
Vigênciaoficial: 15/01/2024 a 15/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONALPAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL ((DIÁRIAS AO PRESTADOR DE SERVIÇOS)	48	R$ 150,00	R$ 7.200,00
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA (PAUINI/AM)	6	R$ 72.487,94	R$ 434.927,64
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMAPRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA (BOCA DO ACRE/AM).	4	R$ 73.316,38	R$ 293.265,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.888.600,23
A liquidarcalculado: R$ 55.893,40
Liquidadocalculado: R$ 74.343,35
Pagocalculado: R$ 1.758.363,48

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000269 · 18/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 7.051,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.948,08
2025NE000016 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 396.570,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 396.570,79
2023NE000257 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6,84 · a liquidar R$ 6,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000042 · 16/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 563.933,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.601,17 · pago R$ 549.332,76
2025NE000130 · 06/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 276.675,41 · a liquidar R$ 9.177,96 · liquidado R$ 5.734,52 · pago R$ 261.762,93
2025NE000202 · 07/11/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 50.564,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.564,70
2026NE000029 · 14/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 520.847,61 · a liquidar R$ 39.656,68 · liquidado R$ 41.523,90 · pago R$ 439.667,03
2026NE000213 · 28/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 65.000,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.483,76 · pago R$ 52.517,19

Faturas

541 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,00
4092 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.682,76
3997 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.682,76
537/2026 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.500,00
531 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
3906 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.682,76
3813 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.682,76
3718 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.682,76
521/2026 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00
3627 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.682,76
515/2026 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.500,00
3534 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.682,76
510/2026 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 675,00
3454 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.682,76
505/2026 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.050,00
3370 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.682,76
496 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.000,00
3292 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.682,76
3194 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.682,76
492/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 675,00
3164 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.564,70
3105 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.567,53
3091 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.237,10
3022 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.567,53
2940 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.567,53
477/2025 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
2875 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.567,53
2797 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.567,53
468/2025 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,00
2717 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.567,53
456 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
2598 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.567,53
2523 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.167,53
450/2025 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.250,00
2394 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.167,53
2328 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.167,53
440/2025 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
2257 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.833,33
2199 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.833,33
428/2024 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.150,00
2132 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.833,33
2060 · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.833,33
1962 · emitida 26/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.833,33
407 · emitida 25/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.000,00
402 · emitida 24/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
1875 · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.833,33
1779 · emitida 25/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.833,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 15/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/01/2025 A 15/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁ…
valor global após o termo: R$ 686.010,36 · vigência até 15/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A INDICAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PELOS QUAIS CORRERÃO AS DESPESAS REFERENTES À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO PURUS, E A EMPRESA AFS SER…
valor global após o termo: R$ 735.393,16 · vigência até 15/01/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 14/01/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16 /01/2026 A 15/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 735.393,16 · vigência até 15/01/2027

FornecedorAFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 238278
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.