Contrato federal · Concessão 00020/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO DE PROPRIEDADE LEGÍTIMA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (CEDENTE) AO ESTADO DA PARAÍBA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (CESSIONÁRIA), CO…
SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB (UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA) contratou ESTADO DA PARAIBA (CNPJ 08.761.124/0001-00) para: cessão onerosa de espaço de propriedade legítima da universidade federal da paraíba (cedente) ao estado da paraíba por intermédio da secretaria de estado da saúde (cessionária), com vista ao funcionamento do complexo hos…. Valor global contratado: R$ 7.108.710,00. Vigência de 28/12/2023 a 28/12/2058 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ 24.098.477/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB 153066
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ESTADO DA PARAIBACNPJ 08.761.124/0001-00
- Processooficial
- 23074.118067/2023-60
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 7.108.710,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.108.710,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 28/12/2023 a 28/12/2058
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 7.108.710,00 | R$ 7.108.710,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00020/2023 · 26/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23074.118067/2023-60
valor global após o termo: R$ 7.108.710,00 · vigência até 28/12/2058
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238323
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.