Contrato federal · Contrato 00023/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEI…

Name: Contrato 00023/2023 — MINISTERIO DA CULTURA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST (MINISTERIO DA CULTURA) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificaçõe…. Valor global contratado: R$ 68.269,82. Vigência de 08/12/2023 a 08/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
Unidade (UASG)oficial: COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST 420009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial: 01400.004912/2023-13
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 154.017,30
Valor globaloficial: R$ 68.269,82
Valor acumuladooficial: R$ 2.082.229,51
Assinaturaoficial: 08/12/2023
Publicaçãooficial: 28/12/2023
Vigênciaoficial: 08/12/2023 a 08/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	180	R$ 81,34	R$ 14.641,10
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	48	R$ 112,00	R$ 5.376,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	120	R$ 102,49	R$ 12.298,80
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	384	R$ 93,63	R$ 35.953,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 420.261,79
A liquidarcalculado: R$ 326.352,34
Liquidadocalculado: R$ 2.247,21
Pagocalculado: R$ 91.662,24

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000026 · 27/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 154.017,30 · a liquidar R$ 152.267,63 · liquidado R$ 1.749,67 · pago R$ 0,00
2025NE000022 · 13/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 63.166,92 · a liquidar R$ 5.303,12 · liquidado R$ 497,54 · pago R$ 57.366,26
2023NE000121 · 21/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 154.017,30 · a liquidar R$ 154.017,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000045 · 27/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.803,46 · a liquidar R$ 4.462,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.340,54
2026NE000078 · 22/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.256,81 · a liquidar R$ 10.301,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.955,44

Faturas

VARIAS FATURAS · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.955,44
CONTAS · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.259,98
171091290 FAT · emitida 25/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.259,98
FATURAS · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.259,98
VARIAS NFS · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.560,60
2632247 · emitida 21/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.196,48
2632246 · emitida 21/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,50
(SEI nº 2598633) · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.201,33
(SEI nº 2580131) · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,50
171091290 (252184 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.196,48
176728312 (252185 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,50
171091290 BOLETO · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.259,98
171091290 (241555 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.196,48
176728312 (241742 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,50
176728312 (237225 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,50
171091290 (235332 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.196,48
2309390 · emitida 21/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.196,48
2313611 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,50
2250553 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.196,48
2253729 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,50
2214034 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.195,56
2214033 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,50
176728312006 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,50
171091290 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.196,48
171091290/67283 · emitida 19/03/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 5.260,16
171091290/6728312 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.260,16
171091290/1767283 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.140,64
FATURA 176728312 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,86
176728312 FATURA · emitida 04/02/2025 · Siafi ErroR$ 1.063,86
171091290010 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.196,48
176728312004 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,50
176728312 A · emitida 21/12/2024 · PendenteR$ 1.063,86
171091290 (208974 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.196,48
176728312001 · emitida 30/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 460,98
17678312001 · emitida 30/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 460,98
176728312 · emitida 30/12/2024 · Siafi ErroR$ 460,98
176728312002 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,50
171091290008 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.196,48
176728312001-1 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 460,98

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 01/06/2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST,…
valor global após o termo: R$ 170.674,55 · vigência até 08/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 03/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/06/2026 A 08/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 68.269,82 · vigência até 08/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 238429
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.