Contrato federal · Contrato 00172/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE "SIMULERH-PLUS", BEM COMO OS SERVIÇOS DE SUPORTE, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE TI PARA APURAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO, CÁLCULO DE…
SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) contratou INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 11.615.516/0001-67) para: contratação de licença de uso do software "simulerh-plus", bem como os serviços de suporte, atualização e manutenção da solução de ti para apuração do tempo de serviço, cálculo de aposentadoria, concessão de abono de per…. Valor global contratado: R$ 32.088,00. Vigência de 31/12/2023 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ 37.753.638/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO 410072
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDACNPJ 11.615.516/0001-67
- Processooficial
- 53115.006094/2022-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90088/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 45.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 32.088,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.149.672,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 12/01/2024
- Vigênciaoficial
- 31/12/2023 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 32.088,00 | R$ 32.088,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 45.002,00
- A liquidarcalculado
- R$ 45.002,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000226 · 07/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000027 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000238 · 11/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 45.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000004 · 03/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000022 · 26/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000064 · 15/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000002 · 09/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 174 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.088,00
- 141 · emitida 24/06/2025 · PagoR$ 2.088,00
- 128 · emitida 20/02/2025 · PagoR$ 30.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2025 A 31/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/06/2025
ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,96% SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 172/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR ANUAL DE…
valor global após o termo: R$ 32.088,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/12/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGA…
valor global após o termo: R$ 32.088,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238837
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.