Contrato federal · Credenciamento 00052/2023 · Comprasnet Contratos
Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais – TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do D…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 25.244.236/0001-02) para: pelo presente termo a credenciada compromete-se a prestar, aos beneficiários do programa de assistência à saúde e benefícios sociais – tre-saúde do tribunal regional eleitoral do distrito federal – tre-df, no âmbito do d…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 18/12/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ 25.244.236/0001-02
- Processooficial
- 0009996-65.2023.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/12/2023
- Publicaçãooficial
- 26/12/2023
- Vigênciaoficial
- 18/12/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00052/2023 · 18/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009996-65.2023.6.07.8100
valor global após o termo: R$ 0,01
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238859
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.