Contrato federal · Contrato 00044/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UNIFORME, UTENSÍLIOS E DEMAI…
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR contratou AC SEGURANCA LTDA (CNPJ 09.459.901/0001-10) para: contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de insumos, equipamentos de proteção individual, uniforme, utensílios e demais equipamentos necessários para a presta…. Valor global contratado: R$ 3.647.120,04. Vigência de 02/01/2024 a 01/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIORCNPJ 00.889.834/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR 154003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AC SEGURANCA LTDACNPJ 09.459.901/0001-10
- Processooficial
- 23038.002450/2023-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00015/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 3.332.071,44
- Valor globaloficial
- R$ 3.647.120,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 80.916.001,20
- Assinaturaoficial
- 27/12/2023
- Publicaçãooficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 02/01/2024 a 01/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNASPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAISDIURNAS | 12 | R$ 9.726,08 | R$ 116.712,96 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNASPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAISDIURNAS | 12 | R$ 8.254,17 | R$ 99.050,04 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA | 12 | R$ 30.515,88 | R$ 366.190,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNASPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAISDIURNAS | 12 | R$ 57.624,70 | R$ 691.496,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ªA DOMINGO | 12 | R$ 103.410,48 | R$ 1.240.925,76 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 12 | R$ 94.395,36 | R$ 1.132.744,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.735.508,34
- A liquidarcalculado
- R$ 1.013.652,19
- Liquidadocalculado
- R$ 113.495,16
- Pagocalculado
- R$ 5.608.360,99
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE006683 · 12/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 277.672,62 · a liquidar R$ 277.672,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000390 · 11/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.636.498,78 · a liquidar R$ 735.761,00 · liquidado R$ 56.285,09 · pago R$ 2.844.452,69
- 2025NE000412 · 07/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.821.336,94 · a liquidar R$ 218,57 · liquidado R$ 57.210,07 · pago R$ 2.763.908,30
Faturas
- 2743842 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.000,00
- 2739924 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.000,00
- 3411 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 303.926,67
- 2724999 2726955 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 578.392,38
- 3399 · emitida 11/11/2025 · PendenteR$ 140.410,28
- 2726955 2724999 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 578.392,38
- 3391 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.880,74
- 3368 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.880,74
- 3354 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.880,74
- 3340 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.880,74
- 3323 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.880,74
- 3309 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.880,74
- 3295 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.880,74
- 3270 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.880,74
- 3250 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.880,74
- 3237 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.919,76
- 3211 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 291.049,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00044/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/07/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 44/2023, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024 -, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000333/2024 EM 06/06/2024, PARA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
valor global após o termo: R$ 3.492.599,76 · vigência até 02/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/12/2024
I - A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UNIFORME, UTENSÍLIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇ…
valor global após o termo: R$ 3.478.568,88 · vigência até 02/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/10/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 44/2023, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2025 -, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000685/2025 EM 17/09/2025, PARA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
valor global após o termo: R$ 3.647.120,04 · vigência até 02/01/2026
Termo de Rescisão 00044/2023 · 29/10/2025
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 44/2023, CELEBRADO ENTRE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) E A EMPRESA AC SEGURANÇA LTDA. FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/12/2025, O CONTRATO Nº 44/2023, CELEBRADO ENTRE A CAPES E A EMPRESA AC…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 238931
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.