Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD,…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ 14.286.485/0001-36) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia traira, localizada no municípi…. Valor global contratado: R$ 518.861,61. Vigência de 27/12/2023 a 27/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ARROBA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ 14.286.485/0001-36
- Processooficial
- 25061.002272/2022-74
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 426.533,05
- Valor globaloficial
- R$ 518.861,61
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.535.762,91
- Assinaturaoficial
- 27/12/2023
- Publicaçãooficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 27/12/2023 a 27/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUAALDEIA TRAÍRA (HUMAITÁ/AM) | 1 | R$ 518.861,61 | R$ 518.861,61 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 426.533,05
- A liquidarcalculado
- R$ 426.533,05
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000341 · 20/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 426.533,05 · a liquidar R$ 426.533,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 374 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.990,67
- 347 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.217,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00016/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/03/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/06/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO Nº 16/2023, QUE VERSA SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA “PRAZO DE VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93". PRORROGAR O PRAZO…
valor global após o termo: R$ 426.533,05 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 07/10/2024
ACRESCENTAR O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, REPRESENTANDO O PERCENTUAL APROXIMADO DE 19,41%, EQUIVALENTE A R$ 82.769,38 (OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA…
valor global após o termo: R$ 522.733,14 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 06/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR TOTAL DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2023, DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD NA ALDEIA TRAIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, POLO BASE DE HUMAITÁ PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIA…
valor global após o termo: R$ 507.178,75 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 27/12/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTAÇÃO BASEADA NO PARÁGRAFO § 1º DO ART. 57, INCISO III DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, INICIANDO EM 28/12/2024 E ENCERRANDO EM 27/03/2025, SEGUINDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO - FI…
valor global após o termo: R$ 507.178,75 · vigência até 27/03/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 09/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR TOTAL DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2023, DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD NA ALDEIA TRAÍRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, POLO BASE DE HUMAITÁ PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIA…
valor global após o termo: R$ 518.861,61 · vigência até 27/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239007
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.