Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD,…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ 14.286.485/0001-36) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia bela vista, localizada no muni…. Valor global contratado: R$ 525.406,11. Vigência de 27/12/2023 a 27/03/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
ARROBA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ 14.286.485/0001-36
Processooficial
25061.002272/2022-74
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 429.726,90
Valor globaloficial
R$ 525.406,11
Valor acumuladooficial
R$ 3.066.025,33
Assinaturaoficial
27/12/2023
Publicaçãooficial
29/12/2023
Vigênciaoficial
27/12/2023 a 27/03/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUAALDEIA BELA VISTA (MANICORÉ/AM)1R$ 525.406,11R$ 525.406,11

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 525.406,11
A liquidarcalculado
R$ 525.406,11
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000185 · 17/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 95.679,21 · a liquidar R$ 95.679,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000342 · 20/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 429.726,90 · a liquidar R$ 429.726,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 380 · emitida 09/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.367,65
  • 354 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.854,02
  • 329 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.776,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00017/2023 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/03/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 26/06/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO Nº 17/2023, QUE VERSA SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA “PRAZO DE VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93". PRORROGAR O PRAZO…

    valor global após o termo: R$ 429.726,90 · vigência até 27/12/2024

  3. Termo Aditivo 00002/2024 · 07/10/2024

    ACRESCENTAR O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, REPRESENTANDO O PERCENTUAL APROXIMADO DE 20,19%, EQUIVALENTE A R$ 86.781,87 (OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “…

    valor global após o termo: R$ 530.040,05 · vigência até 27/12/2024

  4. Termo Aditivo 00003/2024 · 06/12/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR TOTAL DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2023, DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD NA ALDEIA BELA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, POLO BASE DE HUMAITÁ PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ES…

    valor global após o termo: R$ 525.406,11 · vigência até 27/12/2024

  5. Termo Aditivo 00004/2024 · 27/12/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTAÇÃO BASEADA NO PARÁGRAFO § 1º DO ART. 57, INCISO III DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, INICIANDO EM 28/12/2024 E ENCERRANDO EM 27/03/2025, SEGUINDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO - F…

    valor global após o termo: R$ 525.406,11 · vigência até 27/03/2025

FornecedorARROBA AGRONEGOCIOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 239023
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.