Contrato federal · Empenho 2023NE000566 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 043 DO AVISO DE DISPENSA. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TEORIA E PRÁTICA - RAFAEL OLIVEIRA; 2) ITEM 044 DO AVISO DE DISPENSA. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - R…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AZUL EDUCACAO LTDA (CNPJ 47.897.601/0001-02) para: 1) item 043 do aviso de dispensa. licitações e contratos administrativos - teoria e prática - rafael oliveira; 2) item 044 do aviso de dispensa. curso de direito administrativo - rafael oliveira; 3) item 045 do aviso de…. Valor global contratado: R$ 1.657,30. Vigência de 19/12/2023 a 16/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- AZUL EDUCACAO LTDACNPJ 47.897.601/0001-02
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.657,30
- Valor globaloficial
- R$ 1.657,30
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 16/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO52. DIREITO ELEITORAL - TEORIA E PRÁTICA - ARMANDO SOBREIRO NETO E RAMON MIGUEL PEREIRA SOBREIRO | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO51. AÇÕES ELEITORAIS - TEORIA E PRÁTICA - ALEXANDRE HENRIQUE ZANGALI | 1 | R$ 264,15 | R$ 264,15 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO50. PROPAGANDA ELEITORAL - COMENTÁRIOS JURÍDICOS - ATUALIZADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 111/2021, DE 28.09.2021 (MINIRREFORMA ELEITORAL) - NEWTON LINS | 1 | R$ 163,15 | R$ 163,15 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO49. MANUAL DA LICITAÇÃO - JOSÉ CALASANS JUNIOR | 1 | R$ 110,00 | R$ 110,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO48. REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - COMPARADA E COMENTADA - MARÇAL JUSTEN FILHO | 1 | R$ 105,00 | R$ 105,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO47. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDGAR GUIMARÃES E RICARDO SAMPAIO | 1 | R$ 85,00 | R$ 85,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO46. DIREITO ADMINISTRATIVO - IRENE PATRÍCIA NOHARA | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO45. DIREITO ADMINISTRATIVO - MARIA SYLVIA DI PIETRO | 1 | R$ 210,00 | R$ 210,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO44. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - RAFAEL OLIVEIRA | 1 | R$ 190,00 | R$ 190,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO43. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TEORIA E PRÁTICA - RAFAEL OLIVEIRA | 1 | R$ 170,00 | R$ 170,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.657,30
- A liquidarcalculado
- R$ 1.657,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000566 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.657,30 · a liquidar R$ 1.657,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 517 · emitida 12/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.657,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000566 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000566 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 1.657,30 · vigência até 16/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239076
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.