Contrato federal · Empenho 2023NE000568 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 063 DO AVISO DE DISPENSA. NORMA DE PROCESSO E NORMA DE PROCEDIMENTO - O PROBLEMA DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA NO DIREITO CONST. BRASILEIRO. - PAULA SARNO BRAGA;…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AZUL EDUCACAO LTDA (CNPJ 47.897.601/0001-02) para: 1) item 063 do aviso de dispensa. norma de processo e norma de procedimento - o problema da repartição de competência legislativa no direito const. brasileiro. - paula sarno braga; 2) item 064 do aviso de dispensa. direi…. Valor global contratado: R$ 1.876,28. Vigência de 19/12/2023 a 16/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- AZUL EDUCACAO LTDACNPJ 47.897.601/0001-02
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.876,28
- Valor globaloficial
- R$ 1.876,28
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 16/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO79. LIÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO. - INÁCIO MAGALHÃES FILHO | 1 | R$ 132,35 | R$ 132,35 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO78. DIREITO ELEITORAL. - RODRIGO LÓPES ZILIO | 1 | R$ 180,00 | R$ 180,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO77. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.4 - PROCESSO COLETIVO - DE ACORDO COM A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. - FREDIE DIDIER JR. E HERMES ZANETI JR. | 1 | R$ 201,80 | R$ 201,80 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO76. LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS . - IRENE PATRICIA NOHARA | 1 | R$ 207,00 | R$ 207,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO70. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COMENTADA. - FRANCISCO SÉRGIO MAIS ALVES | 1 | R$ 195,00 | R$ 195,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO68. LEIS CIVIS COMENTADAS. - NELSON ROSENVALD E FELIPE BRAGA NETTO | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO67. MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (2022)DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - FERNANDA MARINELA E ROGÉRIOSANCHES CUNHA | 1 | R$ 219,73 | R$ 219,73 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO65. TRATADO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: LEI 14133/21 COMENTADA POR ADVOGADOS PÚBLICOS - LEANDRO SARAI | 1 | R$ 189,90 | R$ 189,90 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO64. DIREITO CONSTITUCIONAL GRIFADO - FRANCISCO BRAGA | 1 | R$ 250,60 | R$ 250,60 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO63. NORMA DE PROCESSO E NORMA DE PROCEDIMENTO - O PROBLEMA DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. - PAULA SARNO BRAGA | 1 | R$ 99,90 | R$ 99,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.876,28
- A liquidarcalculado
- R$ 1.876,28
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000568 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.876,28 · a liquidar R$ 1.876,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 578 · emitida 19/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 872,13
- 559 SÉRIE 1 · emitida 17/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 534,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000568 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000568 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 1.876,28 · vigência até 16/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239088
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 05:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.