Contrato federal · Empenho 2023NE000570 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 107 DO AVISO DE DISPENSA. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO - LUÍS ROBERTO BARROSO; 2) ITEM 108 DO AVISO DE DISPENSA. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - INGO WOL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AZUL EDUCACAO LTDA (CNPJ 47.897.601/0001-02) para: 1) item 107 do aviso de dispensa. curso de direito constitucional contemporâneo - luís roberto barroso; 2) item 108 do aviso de dispensa. curso de direito constitucional - ingo wolfgang sarlet; 3) item 109 do aviso de di…. Valor global contratado: R$ 1.771,00. Vigência de 19/12/2023 a 16/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- AZUL EDUCACAO LTDACNPJ 47.897.601/0001-02
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.771,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.771,00
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 16/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 188,00 | R$ 188,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 196,00 | R$ 196,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 197,00 | R$ 197,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 152,00 | R$ 152,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 130,00 | R$ 130,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 143,00 | R$ 143,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 215,00 | R$ 215,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 245,00 | R$ 245,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 205,00 | R$ 205,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.771,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.771,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000570 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.771,00 · a liquidar R$ 1.771,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 582 · emitida 22/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 515,00
- 512 SÉRIE 1 · emitida 12/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.234,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000570 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000570 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 1.771,00 · vigência até 16/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239111
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.