Contrato federal · Empenho 2023NE000571 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 133 DO AVISO DE DISPENSA. LEIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS COMENTADAS - RONNY CHARLES LOPES DE TORRES; 2) ITEM 135 DO AVISO DE DISPENSA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO EX…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AZUL EDUCACAO LTDA (CNPJ 47.897.601/0001-02) para: 1) item 133 do aviso de dispensa. leis de licitações públicas comentadas - ronny charles lopes de torres; 2) item 135 do aviso de dispensa. código de processo civil e legislação extravagante anotados - fredie didier jr.,…. Valor global contratado: R$ 1.971,60. Vigência de 19/12/2023 a 16/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- AZUL EDUCACAO LTDACNPJ 47.897.601/0001-02
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.971,60
- Valor globaloficial
- R$ 1.971,60
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 16/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO147. CURSO DE PROCESSO CIVIL-VOL.2 - GUILHERME MARINONI, SÉRGIO CRUZ ARENHARTE DANIEL MITIDIERO | 1 | R$ 205,00 | R$ 205,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO145. COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS - MARÇAL JUSTEN FILHO | 1 | R$ 385,00 | R$ 385,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO144. DIREITO ADMINISTRATIVO - MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO | 1 | R$ 327,15 | R$ 327,15 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO140. MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - MARIA DI PIETRO, EDGAR GUIMARÃES, FABRÍCIO MOTTA, LUCIANO FERRAZ, THIAGO MARRARA E VICTOR AMORIM | 1 | R$ 228,50 | R$ 228,50 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO139. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TEORIA E PRÁTICA - RICARDO AUGUSTO SCHMITT | 1 | R$ 167,15 | R$ 167,15 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO138. REDAÇÃO JURÍDICA ESTILO PROFISSIONAL FORMA, ESTRUTURA, COESÃO E VOZ. - ANTONIO GIDI | 1 | R$ 133,15 | R$ 133,15 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO137. MANUAL DE DIREITO DIGITAL - RIBEIRO MAGRO, LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA | 1 | R$ 116,15 | R$ 116,15 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO136. DISCRIMINAÇÃO POR PRECONCEITO IMPLÍCITO. - GEORGE MARMELSTEIN | 1 | R$ 73,50 | R$ 73,50 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO135. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE ANOTADOS - FREDIE DIDIER JR., RAVI PEIXOTO | 1 | R$ 191,00 | R$ 191,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO133. LEIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS COMENTADAS - RONNY CHARLES LOPES DE TORRES | 1 | R$ 145,00 | R$ 145,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.971,60
- A liquidarcalculado
- R$ 1.971,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000571 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.971,60 · a liquidar R$ 1.971,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 515 · emitida 12/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.145,65
- 574 SERIE 1 · emitida 19/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 513,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000571 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000571 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 1.971,60 · vigência até 16/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239114
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.