Contrato federal · Empenho 2023NE000573 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 004 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO ELEITORAL - CLEIVER VASCONCELOS; MARCO ANTONIO DA SILVA; 2) ITEM 12 DO AVISO DE DISPENSA. CURSO DE DIREITO ELEITORAL - EDSON REZENDE DE CA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MULT BOOKS LTDA (CNPJ 02.117.769/0001-10) para: 1) item 004 do aviso de dispensa. direito eleitoral - cleiver vasconcelos; marco antonio da silva; 2) item 12 do aviso de dispensa. curso de direito eleitoral - edson rezende de castro; 3) item 35 do aviso de dispensa. l…. Valor global contratado: R$ 2.227,68. Vigência de 14/12/2023 a 11/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- MULT BOOKS LTDACNPJ 02.117.769/0001-10
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.227,68
- Valor globaloficial
- R$ 2.227,68
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 14/12/2023 a 11/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO160.COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS - MARÇAL JUSTEN FILHO | 1 | R$ 417,00 | R$ 417,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO159. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA - ATUALIZADA COM A LEI 14.230/2021 - MATHEUS CARVALHO | 1 | R$ 122,00 | R$ 122,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO151. COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS V.01 - CRISTIANA FORTINI.TATIANA CAMARÃO - RAFAEL SÉRGIO LIMA DE OLIVEIRA | 1 | R$ 157,00 | R$ 157,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO146. CURSO DE PROCESSO CIVIL-VOL.1 - LUIZ GUILHERME MARINONI, SÉRGIO CRUZ ARENHART E DANIEL MITIDIERO | 1 | R$ 183,00 | R$ 183,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO124. CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO - JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES | 1 | R$ 148,25 | R$ 148,25 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO95. DIREITO CONSTITUCIONAL-AMO DIREITO. - ANDRÉ ESTEFAM E RICARDO BARONOVSKY | 1 | R$ 104,43 | R$ 104,43 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO41. CÓDIGO CIVIL COMENTADO - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA - FLÁVIO TARTUCE; ANDERSON SCHREIBER; JOSÉ FERNANDO SIMÃO; MARCO AURÉLIO BEZERRA E MÁRIO LUIZ DELGADO | 1 | R$ 449,00 | R$ 449,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO35. LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATO ADMINISTRATIVO - JOEL DE MENEZES NIEBUHR | 1 | R$ 324,00 | R$ 324,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO12. CURSO DE DIREITO ELEITORAL - EDSON REZENDE DE CASTRO | 1 | R$ 193,00 | R$ 193,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO4. DIREITO ELEITORAL - CLEIVER VASCONCELOS; MARCO ANTONIO DA SILVA | 1 | R$ 130,00 | R$ 130,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.227,68
- A liquidarcalculado
- R$ 2.227,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000573 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 2.227,68 · a liquidar R$ 2.227,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 312401021177 6900 · emitida 07/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.105,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000573 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000573 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 2.227,68 · vigência até 11/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239143
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.