Contrato federal · Empenho 2023NE000578 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 086 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO ELEITORAL - ASPECTOS PROCESSUAIS, AÇÕES E RECURSOS. - ANTÔNIO PELEJA JÚNIOR; 2) ITEM 087 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO ELEITORAL - TEORIA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PRIDE COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ 48.829.387/0001-10) para: 1) item 086 do aviso de dispensa. direito eleitoral - aspectos processuais, ações e recursos. - antônio peleja júnior; 2) item 087 do aviso de dispensa. direito eleitoral - teoria e prática. - armando antonio sobreiro ne…. Valor global contratado: R$ 2.009,00. Vigência de 15/12/2023 a 12/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PRIDE COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ 48.829.387/0001-10
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.009,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.009,00
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 15/12/2023 a 12/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO116. CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA - JÚLIO CESAR SANCHEZ | 1 | R$ 184,00 | R$ 184,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO114. MODELOS DE PEÇAS E DE CONTRATOS NO NOVO CPC - JÚLIO CESAR SANCHEZ | 1 | R$ 147,00 | R$ 147,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO106. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PAULO GUSTAVO GONET BRANCOGILMAR MENDES | 1 | R$ 218,00 | R$ 218,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO105. DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO - PEDRO LENZA | 1 | R$ 155,00 | R$ 155,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO99. MANUAL DE DIREITO PENAL- PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL.VOLUME ÚNICO. - JAMIL CHAIM ALVES | 1 | R$ 315,00 | R$ 315,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO98. MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL -VOLUME ÚNICO. - ANDRÉ SANTA CRUZ | 1 | R$ 187,00 | R$ 187,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO89. PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL - OS DILEMAS ENTRE A CLÁUSULA DE BARREIRA E O HIPERPARTIDARISMO; - JOSAFÁ DA SILVA COELHO | 1 | R$ 154,00 | R$ 154,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO88. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS - COM A ÍNTEGRA DAS NORMAS APLICÁVEIS ÀS ELEIÇÕES NO BRASIL. - DENISE GOULART SCHLICKMANN | 1 | R$ 343,00 | R$ 343,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO87. DIREITO ELEITORAL - TEORIA E PRÁTICA. - ARMANDO ANTONIO SOBREIRO NETO | 1 | R$ 156,00 | R$ 156,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO86. DIREITO ELEITORAL - ASPECTOS PROCESSUAIS, AÇÕES E RECURSOS. - ANTÔNIO PELEJA JÚNIOR | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.009,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.009,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000578 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 2.009,00 · a liquidar R$ 2.009,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 091 · emitida 25/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.009,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000578 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000578 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 2.009,00 · vigência até 12/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239167
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 23:48
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 07:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.