Contrato federal · Empenho 2023NE000579 · Comprasnet Contratos
1) ITEM 117 DO AVISO DE DISPENSA. CONTRATOS: MANUAL DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL - FERNANDO AUGUSTO DE VITA BORGES DE SALES; 2) ITEM 120 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE DIREITO ADMI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PRIDE COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ 48.829.387/0001-10) para: 1) item 117 do aviso de dispensa. contratos: manual de prática processual civil - fernando augusto de vita borges de sales; 2) item 120 do aviso de dispensa. manual de direito administrativo - flávio garcia cabral, leand…. Valor global contratado: R$ 1.073,00. Vigência de 15/12/2023 a 12/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PRIDE COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ 48.829.387/0001-10
- Processooficial
- 00007702820236228000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.073,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.073,00
- Assinaturaoficial
- 12/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 15/12/2023 a 12/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO143. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDGAR GUIMARÃES E RICARDO SAMPAIO | 1 | R$ 118,00 | R$ 118,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO142. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TEORIA E PRÁTICA - RAFAEL OLIVEIRA | 1 | R$ 244,00 | R$ 244,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO141. NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - RAFAEL OLIVEIRA | 1 | R$ 149,00 | R$ 149,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO121. NOVA LEI DE LICITAÇÕES ANOTADA E COMPARADA LEI 14.133 DE 2021 - IGOR PEREIRA PINHEIRO, JAMYLLE HANNA MANSUR, BRUNO VERZANI L. DE ALMEIDA | 1 | R$ 196,00 | R$ 196,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO120. MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - FLÁVIO GARCIA CABRAL,LEANDRO SARAI | 1 | R$ 245,00 | R$ 245,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITO117. MANUAL DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL - FERNANDO AUGUSTO DE VITA BORGES DE SALES | 1 | R$ 121,00 | R$ 121,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.073,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.073,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000579 · 12/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.073,00 · a liquidar R$ 1.073,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 092 · emitida 25/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.073,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000579 · 12/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000579 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00007702820236228000
valor global após o termo: R$ 1.073,00 · vigência até 12/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239169
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 01:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.