Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA ARMADA 24H, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ALCÂNTARA/MA, LOC…

Name: Contrato 00016/2023 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 21.045.383/0001-94) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial ostensiva armada 24h, nas dependências do escritório técnico de alcântara/ma, localizado no endereço: praça das mercês, n…. Valor global contratado: R$ 563.425,44. Vigência de 31/12/2023 a 01/01/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA 343003
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 21.045.383/0001-94
Processooficial: 01494.000577/2023-74
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00012/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 477.531,36
Valor globaloficial: R$ 563.425,44
Valor acumuladooficial: R$ 328.157,30
Assinaturaoficial: 28/12/2023
Publicaçãooficial: 29/12/2023
Vigênciaoficial: 31/12/2023 a 01/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 563.425,44	R$ 563.425,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 783.762,56
A liquidarcalculado: R$ 7.290,18
Liquidadocalculado: R$ 70.904,78
Pagocalculado: R$ 705.567,60

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000065 · 12/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.290,18 · a liquidar R$ 7.290,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000004 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 399.782,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.453,20 · pago R$ 392.329,75
2024NE000007 · 11/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 372.086,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 63.451,58 · pago R$ 308.634,59
2025NE000041 · 06/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.603,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.603,26
2026ne000002 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

645 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.851,90
225 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.851,90
78 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.851,90
13 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.851,90
45 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.868,40
2 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.878,22
01 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.878,22
002 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.878,22
7283 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.878,22
86 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.878,22
7022 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.878,22
68 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.878,22
6968 · emitida 03/12/2025 · Siafi ErroR$ 0,00
6872 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.878,22
6764 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.878,22
6637 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.878,22
6527 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.878,22
6493 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.762,15
6423 · emitida 11/07/2025 · Siafi ErroR$ 31.725,79
6323 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.725,79
6318 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.725,79
6209 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.725,79
6084 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.725,79
5987 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.725,79
5877 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.725,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 31/12/2023
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA QUE TRATA DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/01/2024 E TÉRMINO EM 01/01/2025.
valor global após o termo: R$ 477.531,36 · vigência até 01/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/08/2024
PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 39.778,33 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 41.419,81 (QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT…
valor global após o termo: R$ 497.037,72 · vigência até 01/01/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 13/12/2024
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA QUE TRATA DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 497.037,72 · vigência até 01/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/07/2025
A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 41.419,81 (QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 44.359,70 (QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CC…
valor global após o termo: R$ 532.316,40 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 17/12/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA QUE TRATA DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/01/2026 E TÉRMINO EM 01/01/2027.
valor global após o termo: R$ 532.316,40 · vigência até 01/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 17/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 TOMANDO COMO BASE: POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026.
valor global após o termo: R$ 563.425,44 · vigência até 01/01/2027

FornecedorMANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 239400
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 05:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.