Contrato federal · Contrato 00055/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE A ESCORPIÕES E REPELÊNCIA A POMBOS NAS DEPENDÊNCIAS…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA (CNPJ 22.575.793/0001-00) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de desinsetização, dedetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões e repelência a pombos nas dependências do tribunal superior eleitoral, pelo per…. Valor global contratado: R$ 194.480,62. Vigência de 28/12/2023 a 28/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ 22.575.793/0001-00
- Processooficial
- 2022.00.000018720-3
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00038/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 175.960,00
- Valor globaloficial
- R$ 194.480,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 753.329,18
- Assinaturaoficial
- 27/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 28/12/2023 a 28/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE A ESCORPIÕES E REPELÊNCIA A POMBOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) AN… | 1 | R$ 194.480,62 | R$ 194.480,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 125.417,17
- A liquidarcalculado
- R$ 60.812,74
- Liquidadocalculado
- R$ 431,81
- Pagocalculado
- R$ 64.172,62
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000356 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000990 · 18/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 2.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000048 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.192,00 · a liquidar R$ 8.798,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.394,00
- 2025NE000314 · 25/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 83,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83,60
- 2025NE000538 · 01/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.302,53 · a liquidar R$ 19.260,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.042,07
- 2026NE000253 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.339,04 · a liquidar R$ 30.254,28 · liquidado R$ 431,81 · pago R$ 9.652,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/12/2024
REAJUSTAR EM 3,93%, A PARTIR DE 5.6.2024, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 55/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024. VALOR: R$ 182.184,04. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 92, § 4º, I E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 68/2023.
valor global após o termo: R$ 182.184,04 · vigência até 28/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/08/2025
REAJUSTAR EM 5,32%, A PARTIR DE 05.06.2025, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 55/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025.
valor global após o termo: R$ 189.480,79 · vigência até 28/12/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 15/07/2026
REAJUSTAR EM 4,72%, A PARTIR DE 5.6.2026, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 55/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 194.480,62 · vigência até 28/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239418
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.