Contrato federal · Empenho 2023NE000770 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES, ALGEMAS E EQUIPAMENTOS DE PORTE CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL (JUSTICA ELEITORAL) contratou LG CONFECCOES LTDA (CNPJ 43.661.887/0001-71) para: aquisição de arma de fogo, munições, algemas e equipamentos de porte conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 510,00. Vigência de 26/12/2023 a 24/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL 070021
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- LG CONFECCOES LTDACNPJ 43.661.887/0001-71
- Processooficial
- 0010914-88.2023.6.21.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90022/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 510,00
- Valor globaloficial
- R$ 510,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 26/12/2023 a 24/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ALGEMAMATERIAL: AÇO CARBONO AISI 1020, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, APLICAÇÃO: PULSO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM DOBRADIÇA, TRAVA E PORTA ALGEMAS | 6 | R$ 85,00 | R$ 510,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000770 · 21/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000770 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010914-88.2023.6.21.8000
valor global após o termo: R$ 510,00 · vigência até 24/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239450
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 23:48
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 18:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.