Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONDNUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO-SE O FORNECIMENTO…

Name: Contrato 00016/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou E JINKINGS RODRIGUES LTDA (CNPJ 04.597.852/0001-69) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços condnuados de limpeza, higienização e conservação, incluindo-se o fornecimento de todo o material de consumo e demais e…. Valor global contratado: R$ 53.262,24. Vigência de 08/01/2024 a 08/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE 170344
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: E JINKINGS RODRIGUES LTDACNPJ 04.597.852/0001-69
Processooficial: 19739.153151/2023-68
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00021/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 44.955,12
Valor globaloficial: R$ 53.262,24
Valor acumuladooficial: R$ 150.237,66
Assinaturaoficial: 28/12/2023
Publicaçãooficial: 29/12/2023
Vigênciaoficial: 08/01/2024 a 08/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 4.438,52	R$ 53.262,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 151.307,44
A liquidarcalculado: R$ 22.394,81
Liquidadocalculado: R$ 2.139,17
Pagocalculado: R$ 126.773,46

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000163 · 29/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.856,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 432,17 · pago R$ 7.424,35
2024NE000193 · 18/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.929,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 432,17 · pago R$ 3.497,80
2025NE000027 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.315,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.315,28
2023NE000279 · 28/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.746,26 · a liquidar R$ 3.746,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000085 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.771,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.771,76
2024NE000017 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.186,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.186,91
2024NE000012 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000144 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.197,23 · a liquidar R$ 571,19 · liquidado R$ 731,54 · pago R$ 15.894,50
2026NE000023 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.549,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.549,43
2026NE000154 · 06/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.754,08 · a liquidar R$ 18.077,36 · liquidado R$ 543,29 · pago R$ 3.133,43

Faturas

ISS - 168 B · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,93
ISS - 168 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,93
216 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.438,52
168B · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.438,52
3646 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,93
0000001 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,93
161 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.438,52
46 · emitida 16/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.156,51
81 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 846,03
80 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.438,52
10 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.156,51
56 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.156,51
06 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.156,51
511 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.156,51
491 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.156,51
393 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.156,51
363 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.156,51
328 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.885,88
287 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.885,88
256 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.915,88
217 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.855,88
201 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.885,88
182 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.885,88
168 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.885,88
141 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.885,88
92 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.928,83
91 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.928,83
72 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.928,83
64 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.928,83
58 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.928,83
42 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.928,83
43 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.046,74
37 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.746,26
31 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.746,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/07/2024
ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 16/2023, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2024, PARA R$ 3.928,83 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 47.145,96 · vigência até 08/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E REVISÃO DO CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017
valor global após o termo: R$ 46.630,56 · vigência até 08/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 18/09/2025
ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 16/2023, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 49.878,12 · vigência até 08/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 49.878,12 · vigência até 08/01/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 28/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO N.º 16/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE…
valor global após o termo: R$ 49.878,12 · vigência até 08/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 17/04/2026
ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, PARA R$ 4.438,52 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 53.262,24 · vigência até 08/01/2027

FornecedorE JINKINGS RODRIGUES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 239473
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.