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Contrato federal · Empenho 2023NE000774 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES, ALGEMAS E EQUIPAMENTOS DE PORTE CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL (JUSTICA ELEITORAL) contratou COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CNPJ 57.494.031/0001-63) para: aquisição de arma de fogo, munições, algemas e equipamentos de porte conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 13.492,20. Vigência de 27/12/2023 a 25/04/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL 070021
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSCNPJ 57.494.031/0001-63
Processooficial
0010914-88.2023.6.21.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90022/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 13.492,20
Valor globaloficial
R$ 13.492,20
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
22/12/2023
Publicaçãooficial
28/12/2023
Vigênciaoficial
27/12/2023 a 25/04/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PROJETIL E COMPONENTES MUNIÇÃO ATÉ 30MMNOME: PROJETIL E COMPONENTES MUNIÇÃO ATÉ 30MM1.000R$ 13,49R$ 13.492,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000774 · 22/12/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000774 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010914-88.2023.6.21.8000

    valor global após o termo: R$ 13.492,20 · vigência até 25/04/2024

FornecedorCOMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 239479
Lido da fonte em
26/10/2026, 11:26
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 11:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.