Contrato federal · Contrato 00689/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (15996781) E DEMAIS DOCUMENTOS…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SHALOM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 01.527.612/0001-08) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (15996781) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edi…. Valor global contratado: R$ 48.991.045,78. Vigência de 28/12/2023 a 26/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- SHALOM ENGENHARIA LTDACNPJ 01.527.612/0001-08
- Processooficial
- 50613.001479/2023-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00459/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 37.950.448,00
- Valor globaloficial
- R$ 48.991.045,78
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.630.372.237,13
- Assinaturaoficial
- 28/12/2023
- Publicaçãooficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 28/12/2023 a 26/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 11.603.641.247.558 | R$ 42.220.407,14 | R$ 48.991.045,78 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.546.832,07
- A liquidarcalculado
- R$ 577.296,95
- Liquidadocalculado
- R$ 540.484,12
- Pagocalculado
- R$ 7.429.051,00
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000372 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2024NE000621 · 19/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.883.743,01 · a liquidar R$ 259.145,09 · liquidado R$ 472.005,23 · pago R$ 2.152.592,69
- 2025NE000868 · 18/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
- 2025NE001740 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.055.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.055.000,00
- 2025NE003825 · 27/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.986.638,47 · a liquidar R$ 172.354,94 · liquidado R$ 40.226,70 · pago R$ 1.774.056,83
- 2026NE000592 · 25/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.657.661,05 · a liquidar R$ 82.007,38 · liquidado R$ 28.252,19 · pago R$ 1.547.401,48
- 2025NE006298 · 22/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.789,54 · a liquidar R$ 63.789,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1362 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.263,46
- 1363 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.718,24
- 1360 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.614,33
- 1361 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.347,75
- 1358 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139.354,09
- 1359 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.638,93
- 1355 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 127.264,20
- 1354 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144.609,76
- 1352 · emitida 04/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.465,87
- 1353 · emitida 04/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.810,26
- 1350 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.742,80
- 1351 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.939,28
- 1348 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.551,29
- 1349 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.574,30
- 1346 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.395,13
- 1347 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.153,52
- 1345 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.052,15
- 1344 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.780,68
- 1342 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.535,25
- 1343 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.197,32
- 1339 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 166.201,92
- 1338 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.218,54
- 1337 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 331.463,88
- 1336 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 376.640,98
- 1334 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.944,60
- 1335 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149.560,19
- 1333 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.224,55
- 1332 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.131,54
- 1330 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.370,73
- 1331 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.888,13
- 1329 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.587,03
- 1328 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.166,30
- 1326 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.748,56
- 1327 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.077,37
- 1325 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.925,56
- 1324 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 182.859,00
- 1322 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219.864,56
- 1323 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 193.492,86
- 1321 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.985,74
- 1320 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.033,27
- 01317 · emitida 08/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163.055,75
- 01318 · emitida 08/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143.497,78
- 1315 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.953,27
- 1316 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 155.728,00
- 01313 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.002,18
- 01314 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.806,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/05/2024
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 39.4…
valor global após o termo: R$ 39.479.485,45 · vigência até 26/03/2027
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/07/2024
ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADE COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA ADEQUAÇÃO 689/2023 - CORRIGIDA, ANÁLISE 227 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO. APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO, O VALOR GLOBAL (PI + R) ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 39.479.485,45 PARA R…
valor global após o termo: R$ 38.002.584,73 · vigência até 26/03/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/04/2025
ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, CONFORME CARTA CONCREMAT 186 - 2º ADEQUAÇÃO CT SR-PB 689/23, VOLUME 2º ADEQUAÇÃO CT SR-PB 689/23, NOTA TÉCNICA 1 E DEMAIS PLANILHAS CONTIDAS NO PROCESSO ADM EM SUPRA CITADO. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PA…
valor global após o termo: R$ 48.563.640,17 · vigência até 26/03/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/06/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 48.563.640,17 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$…
valor global após o termo: R$ 48.563.640,17 · vigência até 26/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 22/08/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PARA R$ 48.393.899,51 (PI + R). A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEP…
valor global após o termo: R$ 48.393.899,51 · vigência até 26/03/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 26/05/2026
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO S…
valor global após o termo: R$ 48.998.390,55 · vigência até 26/03/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 16/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ -7.344,77 (SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS NEGATIVOS), AUTORIZADO P…
valor global após o termo: R$ 48.991.045,78 · vigência até 26/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239521
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.