Contrato federal · Contrato 01628/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 01628/2023 — INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou FASICO SERVICOS LTDA (CNPJ 34.939.967/0001-55) para: serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 2.170.182,91. Vigência de 29/12/2023 a 28/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP) 373039
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: FASICO SERVICOS LTDACNPJ 34.939.967/0001-55
Processooficial: 54000.078371/2023-21
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.729.557,24
Valor globaloficial: R$ 2.170.182,91
Valor acumuladooficial: R$ 74.290.997,76
Assinaturaoficial: 28/12/2023
Publicaçãooficial: 29/12/2023
Vigênciaoficial: 29/12/2023 a 28/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO + CUSTO COM DIÁRIAS).	12	R$ 81.883,52	R$ 982.602,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO IV + CUSTO COM DIÁRIAS).	12	R$ 98.965,06	R$ 1.187.580,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.617.846,10
A liquidarcalculado: R$ 244.721,04
Liquidadocalculado: R$ 475.698,95
Pagocalculado: R$ 4.897.426,11

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000029 · 02/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 155.784,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.784,74
2025NE000002 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.621.322,46 · a liquidar R$ 32.823,59 · liquidado R$ 61.310,06 · pago R$ 1.527.188,81
2023NE000049 · 27/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000009 · 23/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.152.435,76 · a liquidar R$ 0,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.152.435,13
2025NE000006 · 13/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 155.194,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.194,03
2025NE000035 · 13/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000037 · 13/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 59.929,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.929,20
2025NE000040 · 20/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 316.065,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 316.065,31
2025NE000116 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 168.256,58 · a liquidar R$ 1.490,28 · liquidado R$ 90.000,00 · pago R$ 76.766,30
2026NE000011 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.834.928,09 · a liquidar R$ 206.406,20 · liquidado R$ 324.388,89 · pago R$ 1.304.133,00
2026NE000016 · 27/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 149.929,93 · a liquidar R$ 0,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.929,59

Faturas

1459 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186.311,06
1409 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182.135,86
1279 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185.452,79
1241 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.315,60
1213 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182.369,42
1191 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.660,10
1173 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.564,00
1163 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.895,40
1137 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.065,87
1117 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.751,79
1087 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182.753,18
1061 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.772,00
1063 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.651,13
1041 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157.525,87
1016 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.238,28
992 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.497,58
991 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.777,77
960 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.445,03
930 · emitida 03/07/2025 · PagoR$ 148.340,31
913 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 133.903,73
866 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 149.848,10
774 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 162.895,98
796 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.169,33
632 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 59.929,20
744 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 155.784,74
859 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.657,30
722 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 155.194,03
808 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149.848,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 01628/2023 · 02/01/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A 1ª REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA CCT N.° AP000008/2024, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$154.436,95 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVE…
valor global após o termo: R$ 1.853.243,40 · vigência até 02/01/2025
Termo Aditivo 03167/2024 · 11/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 1628/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021. A VIGÊNCIA DESTE TERMO COMPREENDERÁ, O PERÍODO DE 02/01/2025, COM ENCERRAMENTO EM 02/01/2026.
valor global após o termo: R$ 1.853.243,40 · vigência até 02/01/2026
Termo Aditivo 00057/2025 · 15/01/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 1628/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 1.853.243,40 · vigência até 02/01/2026
Termo de Apostilamento 00239/2025 · 04/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A 2ª REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA CCT N.° AP000003/2025, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 167.251,95 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E…
valor global após o termo: R$ 2.007.023,40 · vigência até 02/01/2026
Termo Aditivo 02191/2025 · 10/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1628/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS DA LEI N ° 14.133/2021. VIGÊNCIA DESTE TERMO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 28/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 28/12/2026. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIO…
valor global após o termo: R$ 2.007.023,40 · vigência até 28/12/2026
Termo de Apostilamento 00127/2026 · 09/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A 3ª REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA CCT N.° AP000002/2026, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE 167.251,95 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E CINCO C…
valor global após o termo: R$ 2.170.182,91 · vigência até 28/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 239616
Lido da fonte em: 17/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 04:09

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