O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA PREDIAL EM EDIFICAÇÃO NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADA NA R…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 58.414,40

A liquidarcalculado

R$ 28.779,28

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 29.635,12

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE001367 · 23/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000979 · 10/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001248 · 17/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE001188 · 15/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 58.414,40 · a liquidar R$ 28.779,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.635,12

Faturas

• 129 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 238.379,69
• 9 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.184,21
• 997 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 351.965,20
• 978 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 217.134,82
• 953 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196.780,44
• 933 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 242.086,94
• 919 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 361.593,93
• 906 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250.659,41
• 900 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 228.744,19
• 0882 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 328.485,54
• 884 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 468.839,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00000/2024 · 28/12/2023

   NA PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 120/2023 NO D.O.U DE 18/12/2024 SEÇÃO 3, PÁG. 206, ONDE SE LÊ CONTRATADO: 210051850 - CAIÇARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. LEIA-SE CONTRATADO: 21.005.185/0001-05 - CAIÇARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

   valor global após o termo: R$ 2.708.432,11 · vigência até 27/12/2025

2. Termo Aditivo 00001/2024 · 30/10/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 120/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/12/2024 A 27/12/2025. II. INCLUIR A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA.

   valor global após o termo: R$ 2.572.843,27 · vigência até 27/12/2025

3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/11/2024

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE INCC-DI-TODOS (FGV), ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, O CONTRATO N.º 120/2023 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,27%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO/GLOBAL PARA O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA DE R$ 2.572.843,27 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E…

   valor global após o termo: R$ 2.708.432,11 · vigência até 27/12/2025

4. Termo Aditivo 00002/2024 · 16/12/2024

   ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, PASSANDO DE, R B SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS DE ENGENHARIA LTDA, PARA CAIÇARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO.

   valor global após o termo: R$ 2.708.432,11 · vigência até 27/12/2025

5. Termo Aditivo 00003/2025 · 09/04/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA: - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE REFORMA PREDIAL NA UNIDADE DA DPU EM NATAL/RN, ONDE IMPACTOU NO ACRÉSCIMO DE 39,89% (TRINTA E NOVE VIRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) E UMA SUPR…

   valor global após o termo: R$ 2.828.141,20 · vigência até 27/12/2025

6. Termo Aditivo 00004/2023 · 23/12/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 120/2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 28/12/2025 A 31/03/2026.

   valor global após o termo: R$ 2.828.141,20 · vigência até 31/03/2026

7. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/02/2026

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, DA LEI N.º 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 120/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA PREDIAL EM EDI…

   valor global após o termo: R$ 2.999.243,74 · vigência até 31/03/2026

8. Termo Aditivo 00005/2026 · 20/03/2026

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 120/2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01/04/2026 A 30/06/2026.

   valor global após o termo: R$ 2.999.243,74 · vigência até 30/06/2026

9. Termo Aditivo 00006/2026 · 21/05/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA: - CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 238.526,80 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO (SEI-8871327) O CONTRATO Nº 120/2023 FICA REPRESENTADO NA TABELA ABAIXO:

   valor global após o termo: R$ 3.237.770,54 · vigência até 30/06/2026

10. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/06/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

    valor global após o termo: R$ 3.237.770,54 · vigência até 30/06/2026

11. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/06/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

    valor global após o termo: R$ 3.237.770,54 · vigência até 30/06/2026