Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA OFERTA DE 25 (VINTE E CINCO) VAGAS DE MESTRADO PROFISSIONAL FGV DIREITO SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO T…
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44) para: contratação de serviços de instituição de ensino para oferta de 25 (vinte e cinco) vagas de mestrado profissional fgv direito sp, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 2.876.650,00. Vigência de 28/12/2023 a 27/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 170008
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33.641.663/0001-44
- Processooficial
- 10951.109166/2023-08
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90029/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.876.650,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.876.650,00
- Assinaturaoficial
- 28/12/2023
- Publicaçãooficial
- 02/01/2024
- Vigênciaoficial
- 28/12/2023 a 27/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO | 25 | R$ 115.066,00 | R$ 2.876.650,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.876.650,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.876.650,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000128 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.876.650,00 · a liquidar R$ 2.876.650,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 239623
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 11:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.