Contrato federal · Contrato 00043/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ/AM – 47ª ZONA ELEITORAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO 2…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou TENDENCIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO (CNPJ 10.583.705/0001-32) para: contratação de obra de engenharia para reforma do prédio sede do cartório eleitoral de santo antonio do içá/am – 47ª zona eleitoral, nas condições estabelecidas no projeto básico 2/2023 – seop. Valor global contratado: R$ 1.031.989,87. Vigência de 29/12/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- TENDENCIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAOCNPJ 10.583.705/0001-32
- Processooficial
- 0002307-04.2023.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 705.488,90
- Valor globaloficial
- R$ 1.031.989,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.691.591,66
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 02/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 1.031.989,87 | R$ 1.031.989,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.113.945,58
- A liquidarcalculado
- R$ 1.058.975,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 54.970,44
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000756 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000854 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.546,07 · a liquidar R$ 21.546,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000759 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249.992,48 · a liquidar R$ 249.992,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000782 · 30/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 787.436,59 · a liquidar R$ 787.436,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000436 · 14/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 41.855,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.855,38
- 2026NE000596 · 23/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.115,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.115,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/01/2024
A ALTERAÇÃO DO TEXTO DO SUBITEM 15.2, DA CLÁUSULA 15 - ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE PREVISTO PARA EVENTUAIS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES NOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 705.488,90 · vigência até 29/12/2028
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/10/2024
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO SUBITEM 1.2.1, DO PROJETO BÁSICO 2/2023 – SEOP (ANEXO I DO CONTRATO), QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (ART. 92,V), NOS TERMOS DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 955.481,38 · vigência até 29/12/2028
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO SUBITEM 1.2.1, DO PROJETO BÁSICO 2/2023 – SEOP (ANEXO I DO CONTRATO), QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA (PREÇO), PARA ACRESCER O VALOR CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 977.027,45 · vigência até 29/12/2028
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/04/2025
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO SUBITEM 1.2.1, DO PROJETO BÁSICO 2/2023 – SEOP (ANEXO I DO CONTRATO), QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 977.027,45 · vigência até 28/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 31/03/2026
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO N.º 43/2023, CONFORME PLANILHA DE REAJUSTE DE PREÇOS, FUNDADA NA INFORMAÇÃO SECONT Nº 121/2025, DOCUMENTO SEI N.º 538029.
valor global após o termo: R$ 1.018.874,81
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/06/2026
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO N.º 43/2023, CONFORME PLANILHA DE REAJUSTE DE PREÇOS, FUNDADA NA INFORMAÇÃO SECONT, DOCUMENTO SEI N.º 741034.
valor global após o termo: R$ 1.031.989,87
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240074
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 00:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.