Contrato federal · Contrato 00023/2023 · Comprasnet Contratos
contratação de serviços para operacionalização dos procedimentos necessários à aplicação do Estudo Regional Comparativo e Explicativo – ERCE, nas condições estabelecidas no Termo d…
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS contratou CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - (CNPJ 18.284.407/0001-53) para: contratação de serviços para operacionalização dos procedimentos necessários à aplicação do estudo regional comparativo e explicativo – erce, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 2.533.114,07. Vigência de 29/12/2023 a 29/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAISCNPJ 01.678.363/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS 153978
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -CNPJ 18.284.407/0001-53
- Processooficial
- 23036.010317/2022-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00015/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.291.142,40
- Valor globaloficial
- R$ 2.533.114,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 72.947.429,03
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 02/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 29/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TESTES E AVALIAÇÕES DE PROEFICIÊNCIA E CAPACIDADE PSICO/EDUCACIONAIS | 1 | R$ 2.533.114,07 | R$ 2.533.114,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.706.714,56
- A liquidarcalculado
- R$ 289.561,27
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.417.153,29
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000583 · 26/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000258 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.646,40 · a liquidar R$ 88.250,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 312.396,37
- 2025NE000190 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.783,09 · a liquidar R$ 110.783,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000337 · 30/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.057.045,60 · a liquidar R$ 49.132,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.007.912,78
- 2025NE000542 · 25/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.870,21 · a liquidar R$ 3.870,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000416 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133.369,26 · a liquidar R$ 36.525,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.844,14
Faturas
- 1814 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.844,14
- 1796 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.322,65
- 1763 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 376.093,07
- 1766 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.963,10
- 1597 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.903,38
- 1596 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 348.451,76
- 1479 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 401.491,52
- 1482 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218.029,95
- 1480 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.394,01
- 1465 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236.202,64
- 1464 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.101,33
- 1323 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.693,33
- 1071 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.588,31
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00023/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/06/2026
Termo de Apostilamento 00028/2025 · 28/02/2025
Fica reajustado a partir de 14/12/2024 a 13/12/2025, em aproximadamente 4,8353% (quatro inteiros e oito mil trezentos e cinquenta e três décimos de milésimo por cento), o valor global do Contrato n.º 23/2023 (SEI n.º 1305739), considerando o período de apuração do reajuste 2023/2024 de 14/12/2023 a…
valor global após o termo: R$ 2.401.925,49 · vigência até 29/06/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/09/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE APROXIMADAMENTE 0,1611% (MIL SEISCENTOS E ONZE CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 3.870,21 (TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "B", INCISO I, ART. 124, DA LEI N.O 14.1…
valor global após o termo: R$ 2.405.795,70 · vigência até 29/06/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 31/10/2025
ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE DO CONTRATO N.º 23/2023, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRR…
valor global após o termo: R$ 2.405.795,70 · vigência até 29/06/2026
Termo de Apostilamento 00049/2026 · 16/06/2026
A PARTIR DE 28/07/2024, FICAM RETIFICADOS OS VALORES DO CONTRATO N.º 23/2023 (SEI N.º 1305739), MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,5716%, REFERENTE À RETIFICAÇÃO DO REAJUSTE 2023/2024, CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 28/07/2023 A 27/07/2024. ADICIONALMENTE, A PARTIR DE 28/…
valor global após o termo: R$ 2.533.114,07 · vigência até 29/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240139
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.