Contrato federal · Contrato 00042/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSCRIÇÃO E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS GRÁFICOS PARA O BRAILE, IDENTIFICADOS NA CLÁUSULA QUINTA, CONSOANTE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE CEGOS (CNPJ 08.960.767/0001-74) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de transcrição e impressão de documentos e materiais gráficos para o braile, identificados na cláusula quinta, consoante as especificações estabelecidas nos estu…. Valor global contratado: R$ 4.920,50. Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE CEGOSCNPJ 08.960.767/0001-74
- Processooficial
- 0012765-76.2023.6.17.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90017/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.920,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 63.746,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 01/01/2024 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSCRIÇÃO DE TEXTO | 20 | R$ 70,65 | R$ 1.413,00 |
| PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO | 50 | R$ 13,63 | R$ 681,50 |
| TRANSCRIÇÃO DE TEXTO | 600 | R$ 4,71 | R$ 2.826,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.397,50
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.397,50
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000056 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 995,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 995,50
- 2024NE000099 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 402,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 402,00
Faturas
- 00004490 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 695,50
- MEM. 1101/2025 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
- MEM. 2816 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 130,50
- MEMO 1320 JUN/24 · emitida 04/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 271,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/10/2024
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 42/2023, PELO PERÍODO DE 02/01/2025 A 31/12/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 4.700,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 30/09/2025
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 42/2023
valor global após o termo: R$ 4.920,50 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240164
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.