Contrato federal · Outros 00021/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESER…

Name: Contrato 00021/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ 12.669.334/0001-31) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cance…. Valor global contratado: R$ 82.133,52. Vigência de 10/01/2024 a 09/01/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ 12.669.334/0001-31
Processooficial: 12600.100675/2022-91
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 65.707,56
Valor globaloficial: R$ 82.133,52
Valor acumuladooficial: R$ 2.546.139,12
Assinaturaoficial: 29/12/2023
Publicaçãooficial: 03/01/2024
Vigênciaoficial: 10/01/2024 a 09/01/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	12	R$ 6.844,46	R$ 82.133,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 193.993,82
A liquidarcalculado: R$ 54.364,84
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 139.628,98

Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000602 · 27/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.792,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.792,64
2024NE000903 · 30/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 337,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 337,57
2024NE001012 · 11/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001011 · 11/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000039 · 25/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.360,77 · a liquidar R$ 387,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.973,37
2024NE000124 · 08/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001107 · 27/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001016 · 11/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 26.193,43 · a liquidar R$ 26.193,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000427 · 12/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.609,04 · a liquidar R$ 0,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.608,40
2024NE000428 · 12/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000573 · 25/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000572 · 25/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001007 · 08/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.368,70 · a liquidar R$ 1.368,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000695 · 16/05/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 35.815,10 · a liquidar R$ 3.941,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.874,01
2024NE000770 · 26/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000694 · 16/05/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.559,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.559,33
2025NE000473 · 11/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 31.868,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.868,59
2025NE000537 · 08/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 16.004,46 · a liquidar R$ 4.178,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.825,81
2026NE000388 · 12/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.400,59 · a liquidar R$ 5.306,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.094,21
2026NE000294 · 04/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000469 · 23/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 18.699,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.699,68
2026NE000565 · 24/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000571 · 27/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000589 · 31/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.196,91 · a liquidar R$ 1.870,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.326,72
2026NE000605 · 17/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.575,82 · a liquidar R$ 3.907,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.668,65
2026NE000609 · 28/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000644 · 28/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.601,19 · a liquidar R$ 1.601,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

73057 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.668,65
72255 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.912,32
71864 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.208,29
68908/71159 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.304,16
70941 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.190,48
70563/70626/70702 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.369,27
69979 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.370,64
69651/ 69749 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.975,10
69273/69365/69368 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.277,39
67494 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.442,36
67971 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.183,43
67726/67727/67728 · emitida 16/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.182,57
67492 / 67493 · emitida 20/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.341,91
65908 · emitida 22/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.922,07

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00021/2023 · 29/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.100675/2022-91
valor global após o termo: R$ 65.707,56 · vigência até 09/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/07/2024
ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM A VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/07/2024, EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 16.426,90 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO AR…
valor global após o termo: R$ 82.133,52 · vigência até 09/01/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 30/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/01/2025 A 09/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 82.133,52 · vigência até 09/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 15/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO, REEMBOLSO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS, EM VOOS REGULARES (NACIONAIS E INTERNACIONAIS) E SEGURO…
valor global após o termo: R$ 82.133,52 · vigência até 09/01/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 30/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO, REEMBOLSO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS, EM VOOS REGULARES (NACIONAIS E INTERNACIONAIS) E SEGURO…
valor global após o termo: R$ 82.133,52 · vigência até 09/01/2028

FornecedorF.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 240179
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.