Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE COOPERAÇÃO, TANTO NOS ASPECTOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS QUANTO NAS ÁREAS DE PES…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL (CNPJ 26.994.558/0066-79) para: o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto o desenvolvimento de programas específicos de cooperação, tanto nos aspectos técnicos e profissionais quanto nas áreas de pesquisas institucionais, e a colaboração n…. Vigência de 26/12/2023 a 26/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEALCNPJ 26.994.558/0066-79
- Processooficial
- 0006314-05.2023.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/12/2023
- Publicaçãooficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 26/12/2023 a 26/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2023 · 26/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006314-05.2023.6.07.8100
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240190
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.